Polêmicas Contemporâneas

QUEM SOMOS???

2019-09-15T13:50:00.001-03:00

Blogue dos alun@s da disciplina Polêmicas Contemporâneas da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Essa disciplina vem sendo ministrada pelo professor Nelson Pretto.

Com isso cabe dizer que somos muitos pensantes, contemporâneos falando sobre temas polêmicos.

Assista-nos também pela Rádio FACED web...
às segundas-feiras das 19hs - 21:30hs, e interaja conosco.

Violência Urbana Uma Doença Social

2009-09-11T13:57:00.005-03:00

A violência urbana cresce assustadoramente nas grandes cidades brasileiras. Se pararmos para refletir sobre esse problema, facilmente identificaremos as possíveis causas desse quadro aterrorizante em que estamos inseridos. Durante muito tempo, a sociedade e as instituições brasileiras vem assistindo a esse crescimento.

O quadro de violência é aterrorizante, as mortes atingem principalmente grupos desfavorecidos: jovens do sexo masculino (especialmente na faixa de 15 a 24 anos), na maioria pobres, quase sempre negros e moradores de periferias ou favelas dos grandes centros urbanos. O crescimento da violência vem mudando o modo de vida da população das grandes cidades, está cada vez mais difícil conviver com a realidade urbana, medo e insegurança são companheiros inseparáveis da população. Mas o que fazer para deter esse problema? Essa pergunta é feita todos os dias por milhares de brasileiros vítimas ou prováveis vítimas da violência, questão a meu ver difícil de ser respondida. O combate à violência perpassa por questões ligadas ao desenvolvimento de políticas públicas que viabilizem primeiramente, a redução das desigualdades sociais e a promoção do acesso aos direitos humanos, que vem sendo negado a grande parte da população. Medidas paliativas ou superficiais certamente não alcançarão resultados positivos diante desse grave problema.

Enxergar a violência como um problema social, nos permite perceber que ela não nasce pelo simples desejo de matar, roubar ou violentar o outro, e sim pela reação as injustiças imposta pelo sistema social excludente. Essa visão não tem o objetivo de justificar os atos de violência cometidos, mas sim de nos levar a uma reflexão, mas profunda sobre as suas causas.

Podemos afirmar que a violência é hoje um dos maiores problemas sociais que o país vem enfrentado. É notório o fracasso do Estado na tentativa de prover a segurança da sociedade. Um dos erros mais grave, é a não compreensão de que para deter a violência não é necessário munir cada vez mais a polícia ou aumentar o número de presídios, e sim de promover ações que minimizem as desigualdades, buscando oferecer melhores condições de vida e viabilizando o acesso dos cidadãos aos direitos básicos que lhe vem sendo negado.

É nesse contexto que entendo a violência, enquanto ausência e desrespeito aos direitos do outro. Precisamos compreender as raízes desse problema, para lutarmos contra ele, essa luta é indiscutivelmente difícil, pois, envolve mexer na estrutura do sistema capitalista. Para reduzir as desigualdades, é preciso reduzir as bases que sustentam esse sistema, ou seja, diminuir a exclusão e segregação imposta. Acredito que somente dessa forma conseguiremos reduzir o aumento da violência e vislumbramos uma sociedade, mas justa e harmônica. É chegada a hora de intensificar a luta contra a violência, não podemos mais aceitar esse quadro de insegurança e injustiça social, portanto, refletir e compreender esse problema é um bom começo para restabelecer o mínimo de segurança, para o convívio social.

Brasil um país emergente em estado de emergência - Marcus Bity*

2007-08-05T23:01:00.002-03:00

Enquanto inocentes morrem vitimas da violência sem limite nas capitais brasileiras os telejornais inundam nossas casas com noticias sobre a corrupção nos sistemas judiciário e legislativo do nosso país. Em um país onde se vive claramente a realidade da má distribuição de renda é evidente que a escalada galopante da violência se da em concordância com a crescente onda de corrupção que assola as autoridades do Brasil.

“Cinco mortos, entre eles crianças e mulheres” este tipo de noticia já faz parte do cotidiano do cidadão brasileiro há muito tempo, mas o que mais vem assustando os cidadãos brasileiros neste momento é o aumento da freqüência com que este tipo de notícia chega aos noticiários dos telejornais de todo o país. Os conflitos envolvendo policiais e organizações criminosas quase sempre vitimam cidadãos inocentes, que nunca cometeram nenhum delito, enquanto os verdadeiros criminosos permanecem intocáveis e nunca são pegos ou sequer atingidos pelas balas da policia (uma bala custa em média 6,00 R$, diga-se de passagem). Nessa onda de corrupção e descaso por parte das autoridades brasileiras não é de se espantar que até nossos vizinhos comecem a criticar as autoridades brasileiras, o caso mais recente foi o do presidente venezuelano que “disparou contra os políticos brasileiros”, em meio a isso tudo nós que temos que sair todos os dias das nossas casas para trabalhar, estudar e dançar precisamos contar com a sorte de não sermos alvejados por balas perdidas, seqüestros relâmpagos, assaltos e outros tipos de violência que são cada vez mais comum nas grandes cidades brasileiras.

Em meio a tudo isso fica cada vez mais claro que nossa policia é despreparada, mal remunerada, mal educada e corrupta e que, a cada dia, os poderes que governam nosso país se afundam de maneira desenfreada na “lama” da corrupção, que vem assolando todas as esferas do poder publico, em contrapartida a isso tudo dados da Unesco informam que a miséria no país vem diminuído nos últimos anos e que o Brasil caminha para se tornar um pais emergente, bem em meio a tudo isso, o que é emergente mesmo é o aumento da criminalidade nas grandes cidades e o que é urgente cada vez mais urgente é a necessidade de se criarem medidas eficazes para controlar essa violência que vem assolando o nosso país.

* estudante de Física/UFBA - marcusbity_at@hotmail.com

INCLUSÃO DIGITAL- Regina Gomes Passos

2007-08-05T23:00:00.003-03:00

I – Avanços na Inclusão Digital

Pesquisa datada de 07/05/2007 mostra aumento no número de pontos de inclusão digital no país tendo em vista que em 2005 existiam 12 mil pontos de inclusão digital (PID), hoje contando com 16.722 mil PIDs segundo pesquisa da UNESCO.

No dia 04 de abril de 2007 o Ibict – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, órgão ligado ao MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia lança resultados sobre a pesquisa de iniciativa e Projetos de Inclusão Digital no Brasil. Este trabalho tem como objetivo criar um banco de dados que interligue instituições Federais e do Terceiro Setor. A pesquisa aponta para 108 iniciativas do governo Federal e Estaduais, das Administrações Municipais e 3º setor dando uma totalidade de 16.722 projetos que representam importantes pontos de inclusão.

Também o MEC através do ProInfo – Programa Nacional de Informática na Educação, da Secretaria de Educação à Distância (Seed/MEC), levou 16 mil laboratórios de informática à escolas de todo o país pretendendo ainda informatizar todas as escolas de 5ª a 8ª séries até 2010. Neste pacote está incluso o projeto que visa criar programas interativos em Pides através da Pedagogia Interativa e Virtual da Educação. Para isso o Governo Lula, através do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal cedeu microcomputadores ociosos para inclusão digital, como também microcomputadores de mesa, monitores de vídeo, impressoras e demais equipamentos de informática dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Segundo fontes do MC/GESAC, para que este projeto saísse da pauta o Governo Federal enfrentou uma luta muito grande porque o Congresso Brasileiro possui no seu quadro 23% parlamentares que são representantes de pessoas que são ligadas à mídia. É do conhecimento geral de que apenas 9 famílias controlam a imensa maioria dos jornais, revistas, rádios e emissoras de TV do país o que torna difícil a implantação de ousado projeto que tem como objetivo atingir as classes menos privilegiadas da população civil. Faz-se necessário a participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor para que elas possam interferir exigindo dos poderes públicos direitos à comunicação.

Fator relevante que promove a exclusão digital é a exclusão sócio-econômica devendo o governo também investir em políticas públicas com orçamentos próprios com a finalidade de promover a inclusão digital e equiparar oportunidades a todos os cidadão

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL- Marcela dos Santo Mercês

2007-08-05T23:00:00.002-03:00

O caso do garoto João Hélio reascendeu as discussões em torno da redução da maioridade penal. O assunto é bastante polêmico pois, divide a opinião pública: algumas pessoas, guiadas por um sentimento de impunidade e injustiça, defende a redução da maioridade penal, outros, mas cautelosos, acreditam que a redução da maioridade penal não vai acabar com a violência.

Recentemente, com a justificativa de que a medida é adotada no mundo inteiro e de que os menores são utilizados pelo crime organizado para acobertar as suas ações, a Comissão de Constituição e justiça (CCJ) do senado aprovou uma proposta de Ementa Constitucional que altera a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. O substitutivo define regras que devem ser seguidas quando o infrator tiver menos de 18 anos e mais de 16.

Dados da ONU, revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básico da cidadania aos seus jovens.

Penso que a redução da maioridade penal é mais uma medida paliativa que atinge de forma muito limitada o problema da violência. Segundo muitos especialistas, os principais fatores que explicam o crescimento da violência são o desemprego, a má distribuição de renda e a falta de serviços básicos, como saúde, educação, esporte, lazer, transporte e segurança, que tiram as perspectivas da juventude. Nessa situação social, os jovens ficam muito expostos a ação do crime. É preciso minar as bases do problema atacando as suas causas, o menor infrator é uma extensão do problema.

O Estado deve assumir a sua responsabilidade e assegurar os direitos básicos desses adolescentes, principalmente o direito à educação, pois ao deixar milhares de crianças sem a escola pública de qualidade o governo cria o criminoso de amanhã.

Outro dado que chama atenção é o número de jovens vítimas de assassinatos. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (Unesco) 55,7% dos jovens entre 15 a 29 anos são vítimas de assassinatos. Já a participação de jovens em crimes está em torno de 10%. Se alguma coisa causa perplexidade e estarrecimento no Brasil é a enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não de infratores.

Em vez de reduzir a idade penal o Estado precisa combater a desigualdade social, a miséria, a baixa escolaridade entre os pobres e a falta de emprego. Esta é uma medida de longo prazo que exige firmeza e clareza na sua condução. Enfim, baixar a idade penal é baixar um degrau no processo civilizatório. Ao invés disso, propomos aumentar as oportunidades que a sociedade brasileira raramente concede aos seus jovens.

Para além do “a favor” ou do “contra” - Daiane Galvão

2007-08-05T22:59:00.007-03:00

No meio das discussões sobre legalidade e ilegalidade das drogas pode-se identificar ações que trazem um olhar diferenciado sobre a questão das substâncias psicoativas ilícitas ultrapassando, assim, os reducionismos ideológicos que geralmente permeiam esse tema tão polêmico.

São ações destituídas de preconceitos e que não pendem nem para um lado, nem para o outro, mas que nem por isso permanecem em “cima do muro”, pois, vão muito além da simples dicotomia do a favor ou do contra; da legalidade ou da ilegalidade; da criminalização ou da não-criminalização. Enfim, traz à tona questões que, muitas vezes, não são consideradas como fundamentais quando se fala em drogas.

Independentemente da permanência da proibição das drogas ilícitas ou da implantação de sua legalização, os usuários de drogas estão aí e vão continuar existindo. Apesar de toda política de combate às drogas, como cidadãos, eles têm o direito à liberdade de escolha e, se escolhem consumir drogas é preciso reconhecer essa opção sendo fundamental, portanto, buscar alternativas que miniminizem os impactos negativos dessas substâncias bem como disponibilizar orientação e encaminhamento para um tratamento adequado, se for o caso.

Assim, na legalidade ou na ilegalidade a ação político- social-educativa é a mesma: a redução de danos. O que se pretende com isso não é incentivar o consumo, mas a conscientização e diminuição dos seus efeitos e danos ao orientar os usuários em relação ao uso. Não se pretende aqui desconsiderar ações ferrenhas de combate às drogas nem, tampouco, fazer apologia ao seu consumo indiscriminado. Mas sim sinalizar a importância de se conhecer e analisar o contexto sócio-cultural onde se dá o uso das drogas para uma intervenção eficaz.

Desse modo é que destacamos a atuação significativa do Coletivo Balance-Redução de Danos que não é uma ONG e sim uma coletividade tendo por objetivo exercer um conjunto de ações a partir de uma linha educativa e de saúde na intenção de diminuir os efeitos maléficos do uso das drogas. O foco principal está então na relação usuários-substâncias psicoativas, nesse sentido, o grupo adota a linha dos profissionais de saúde e ciências sociais para a compreensão sensível e não preconceituosa pautada no acompanhamento e na orientação desses sujeitos, em oposição às posturas essencialmente repressoras e extremistas.

O Coletivo Balance-Redução de Danos tem como público alvo os freqüentadores da cena trance. São jovens entre 15 e 30 anos de centros urbanos provindos das classes média e alta. Sua atuação ocorre no âmbito das festas e festivais abrindo espaços para uma interação com os jovens durante os eventos. Portanto, a intenção é criar espaços de interação para que os jovens possam discutir e relatar suas vivências e experiências com as drogas e onde o grupo Coletivo pode disponibilizar informações a respeito do uso e efeito das substâncias consumidas.

Pensar que apenas o discurso “não use drogas” vai fazer com que numa festa os jovens não consumam drogas como álcool ou cocaína, por exemplo, seria muita hipocrisia e ingenuidade. O discurso puramente proibicionista apoiado na repressão acompanhada de uma visão preconceituosa não diminuirá o consumo. Por isso, uma postura que pudesse reduzir os danos causados aos indivíduos priorizando, assim, o cuidado de si é essencialmente válido.

O Coletivo Balance ressalta: “Não devemos confundir as estratégias de redução de danos com incentivo ao uso indevido de drogas ilícitas, pois se trata de uma estratégia de prevenção”. O que se pretende é exatamente isso: prevenir. Por serem bastante significativas ações como estas é preciso também que haja uma atuação junto às classes mais desfavorecidas provenientes das periferias e favelas de onde se irradia todo o sistema de vendas e consumo de drogas, portanto, se faz necessário expandir essa ação de modo a atingir maiores públicos que geralmente sequer são ouvidos.

Referências consultadas:

MACRAE, Edward. Aspectos socioculturais do uso de drogas e política de redução de danos. Núcleo de estudos interdisciplinares sobre psicoativos. Disponível em: < http://www.neip.info >. Acesso em: 20 abr. 2007.

BUCHER, Richard; OLIVEIRA, Sandra. O discurso do “combate às drogas” e suas ideologias. Rev. Saúde Pública, n. 28, 1994. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsp/v28n2/08.pdf >. Acesso em: 20 abr. 2007.

Material informativo sobre o Coletivo Balance-Redução de Danos.

MAIORIDADE PENAL: REDUZIR PARA QUÊ? - Cidicléia Gomes da Silva Santos

2007-08-05T22:59:00.006-03:00

Muito se tem discutido sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O país após o assassinato do menino João Hélio Fernandes, de seis anos de idade, foi tomado por grande comoção. Todos que envolvidos emocionalmente, com “sede” de justiça, exigem das autoridades uma resposta, exige que os culpados sejam punidos, e dentre esses culpados, um menor de 18 anos.

Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou a Redução da Maioridade Penal, passaria o menor a responder por seus crimes a partir dos 16 anos e não mais ao completar 18 anos de idade. O que pretendem nossos legisladores? Estariam eles encontrando enfim uma forma de melhorar a imagem de um parlamento desgastado pelos freqüentes escândalos? Iludindo a sociedade com uma falsa sensação de que agora tudo vai melhorar? Infelizmente, a realidade dos presídios no Brasil aponta para um sistema penitenciário falido, que não cumpre sua função de re-socialização e que só torna os que ali estão piores.

Em meio à opinião pública, vários são os entendimentos acerca do tema. De um lado os que defendem a redução, achando que os menores devem responder por seus crimes, ou seja, ter certeza que serão punidos. Neste sentido, encontramos depoimentos como o do presidente do Movimento Viva Brasil, Benê Barbosa: “A partir da aprovação do projeto, o criminoso menor de idade vai saber que será punido quando cometer um crime. Então, com certeza ele vai pensar duas vezes. E, se ele cometer esse crime, vai pagar pelo que cometeu o que não acontece hoje”.

O que Benê esquece é que se o problema é a certeza da impunidade ela não é exclusiva dos menores infratores, pelo contrário permeia o comportamento da maioria dos criminosos, principalmente dos que podem “pagar” para não ser punido.

Por outro lado, os que se posicionam contra a redução, acreditam ser o adolescente mais uma vítima de um sistema perverso, desigual, excludente que não oferece condições para que o mesmo possa de fato, inseri-se na sociedade. Nesse sentido, o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj e conselheiro federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, afirma: “A esmagadora maioria desses jovens nascem e crescem no seio de famílias desestruturadas e com afetividade esfacelada pela falta de suprimento de toda sorte de necessidades vitais”.

Uma segunda análise consiste no erro de restringir as discussões sobre a insegurança no país, apenas sob o ponto de vista da legislação penal. Como sabemos existem diversos fatores que interferem diretamente na criminalidade, como: desemprego, fome, discriminação, educação precária, etc.

Outro equívoco segundo os institutos de pesquisa é afirmar que a maioria dos crimes no Brasil são cometidos por jovens. Os resultados de pesquisas sobre violência mostram o contrário: nossos jovens sofrem mais violência do que a praticam. Segundo o Centro de Documentação e Estatística Policial na Bahia - CEDEP durante os anos de 2005 e 2006 do total de casos envolvendo menores em atos violentos, como assassinatos, tentativas de morte, violência sexual, assaltos e furtos, 4.497 tinham eles como agentes dos crimes, porém 6.121 eles eram as vitimas.

Portanto, é oportuno refletir: o que levam os menores a se envolverem com o crime? Que medidas poderiam ser adotadas para possibilitar a esses jovens uma maior integração na sociedade? E para os que foram fadados ao crime, às instituições de acolhimento sócio educativas não cabe rever suas medidas de re-socialização? E aos poderes públicos, onde estão as políticas em prol desses jovens? Reduzir até quando ou quanto? 15, 13, 10 anos?

Urge por parte da sociedade organizada o enfrentamento dessas questões com cobranças ao poder público de políticas que visem melhoria na qualidade de vida da população, que contemple o individuo ao menos em suas necessidades básicas: moradia, alimentação, saúde, educação e segurança.

MAIORIDADE PENAL - Amanda Ribeiro Botelho

2007-08-05T22:59:00.005-03:00

A maioridade penal é um tema muito delicado que está sendo bastante questionado, devido a mais um crime praticado (também) por menores na cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 2007.

Analisar um tema desse nível de forma aprofundada, necessariamente traz à tona um conjunto de fatores que poderão ser levados em conta antes de qualquer análise individual. Esses fatores estão contidos em qualquer fato considerado criminoso ou não. Estou me referindo ao fator educação, ao fator cultural, ao fator ambiental, ao fator familiar, ao fator comunicação (mídia em geral), ao fator social, ao fator dos sistemas envolvidos (capitalismo, democrático, político etc), ao fator psicológico, o fator individual, o fator religioso, entre outros.

Todos esses fatores citados de alguma forma têm uma participação sistemática dentro de qualquer fato ocorrido ou não dentro de uma sociedade que se divide em grupos, castas sociais, regras e leis. Analisar um fato de forma individualizada é mais um fator punitivo educativo do que qualquer outra análise que venha a recuperar as causas éticas e morais dentro da sociedade envolvida.

Sabe-se das influências do capital no ser humano, onde a pessoa tem que ser bem sucedida financeiramente dentro de um determinado grupo social. Analisando somente esse fator dentro do “caldeirão Brasil’ podemos verificar dentro das suas estatísticas sociais as maiores desigualdades sociais do planeta.

O país está dividido em pouquíssimas pessoas muito ricas e muitíssimas pessoas muito pobres, sem falar da classe média cada vez mais atarraxada em uma carga tributária que permeia em torno de 45% de tudo que se ganha. Ou seja, a pessoa trabalha quase meio ano para o governo.

Sendo assim percebe-se que a explosão social da violência pode ser uma resposta às violências cometidas por todos os fatores citados acima contra o próprio ser humano, esteja ele em maior ou menor idade penal. O que não justifica a análise simplista dos fatos e sim as verdadeiras influências globais. Dentro dessa perspectiva deve-se trabalhar no intuito da recuperação social como um todo.

Educação e fé - Daniele Oliveira Almeida

2007-08-05T22:57:00.001-03:00

A fé como fonte maior de inspiração, está sendo utilizada na educação de jovens, baseando a transmissão do saber na fé católica, promovendo a interação entre religião e cotidiano dos alunos.Um exemplo dessa interação é o Colégio Sacramentinas, situado na avenida Leovigildo Filgueiras, no bairro do Garcia.

O Colégio Sacramentinas tem seu inicio com Pierre Vigne em 1715, realizando atividades solidárias tais como, acompanhar os peregrinos da Viagem do Calvário, educar as crianças e jovens, ser solidárias com os doentes e pobres. E tem como missão atualmente, formar pessoas preparadas para fazer a diferença no mundo em que vivem, colocando em prática através de ações e demonstrações, os valores que aprendem a cada dia.

As imagens acima, retratam momentos muito comuns no cotidiano do Colégio Sacramentinas, que além de realizar atividades voltadas para o crescimento espiritual, não deixa de compor sua grade curricular com atividades voltadas também, para as mudanças sociais, tecnológicas e pedagógicas.

Com dois séculos de criação, o Colégio Sacramentina continua sendo exemplo de responsabilidade social e de amor ao Deus cristão.

Sociedade da Informação- ROSANE SANTOS GUEUDEVILLE

2007-08-05T22:55:00.001-03:00

A sociedade da informação, denominação que pode ser apenas conveniente para aqueles que simplesmente desejam que uma maior parte da população seja “recheada” por ditos “saberes” com cunho muitas vezes manipulativo.

Conhecimentos Sensíveis, Conhecimentos Teológicos estes muitas vezes atribuídos a um fundamentalismo exacerbado que provoca acontecimentos além do conhecimento humano, deixando claro que apenas a minha verdade é absoluta, supervalorizando-o, e o Conhecimento Cientifico este que é adorado por alguns, desejado por outros e desconhecido por muitos.

Inquieto-me a pensar sobre o conhecimento, o que sei sobre o que aprendi e o que me apossei. Utilizei até aqui apenas EU. E o que o outro tem para ensinar-me não será tão importante quanto?

Sócrates diz que “conhece – te a ti mesmo e conhecerás a verdade que o outro encerra”, mas fico a perguntar-me como posso eu, em uma sociedade extremamente capitalista, INDIVIDUALISTA, competitiva que faz com que não tenhamos tempo nem para nos conhecermos, como irei conhecer o outro? Suas necessidades, aspirações, desejos e o seu próprio conhecimento. Como posso perceber que alguém que está ao meu lado pode ser muito mais do que simplesmente aparenta e deixar de lado o meu juízo de valor? Talvez se transformássemos todas essas perguntas que acabo de fazer acrescentando uma única coisa entenderia melhor não só o EU, mas o NÓS. Será que NÓS enquanto futuros educadores pensamos todos os dias no que NÓS temos para fazer e não no que EU tenho para fazer com os alunos, com os professores ?. Será que nós perguntamos o que EU tenho que ensinar ou o que vamos aprender? (Entendendo que um ato de ensinar é uma troca de conhecimentos).

O que eu espero do outro ou o que esperamos um do outro? Será que não estamos lembrando sempre do que nós queremos e esquecendo do que o outro quer?

Conhecemos realmente ou apenas aprendemos algumas coisas?

Julgamos-nos seres, mas será que somos realmente humanos?

A Sociedade e a adoção de crianças por casais homossexuais- Bruno Oliveira Rocha

2007-08-05T22:54:00.003-03:00

A família era entendida perante a sociedade, em décadas passadas, como a união do homem e da mulher por meio do casamento com o objetivo de constituir uma prole e educar os filhos. O casamento tinha como objetivo, além da concentração e transmissão de patrimônio, a geração de filhos especialmente homens que sucedessem os pais herdando seus negócios. A partir da Constituição brasileira de 1988 iniciou um processo de transformação desse formato de estrutura familiar, pois o modelo de família constituído por um homem e uma mulher, casados civil ou religiosamente, que se reproduzem biologicamente com vistas à perpetuação da espécie e a promoção da felicidade pessoal dos pais não esgota o entendimento do que seja uma família. Dessa forma as noções de casamento e amor também vêm mudando ao longo da história, assumindo contornos e formas de manifestação e de institucionalizaçãoe de institucionalizaçria, assumindo contornos e formas de manifestaçigiosamente, que se reproduzem biologicamente com vistas multifacetados que num movimento de transformação permanente colocam homens e mulheres em face de distintas possibilidades de materialização das trocas afetivas e sexuais. A família nuclear formada pelo pai, mãe e filhos morando juntos está deixando de ser predominante no contexto social e consequentemente está crescendo o número de organizações domésticas que inclui filhos de pais separados, casados pela segunda ou terceira vez, netos que vivem com os avós, mães solteiras e o surgimento das famílias homoparentais, constituídas por um casal homossexual e filhos, em alguns casos, adotados. Esse novo modelo de família ainda causa um desconforto na sociedade, assemelhando-se da mesma forma que já ocorreu no passado com os filhos de casais divorciados.

A forma como a sociedade vai receber essa criança adotada por casais homossexuais é uma das principais preocupações dos pais adotivos, pois o medo da maioria dos casais homossexuais que resolvem adotar uma criança é que o preconceito da sociedade em relação à união dos pais ou mães seja estendido à criança. A sociedade precisa se preparar para compreender as novas formas de socialização e relacionamento, visto que, a união homossexual e a adoção de crianças não são exatamente um fato novo, porém existem na atualmente vários casais gays lutando pelos seus direitos a terem filhos e assumirem uma vida em família. Porém é necessário reconhecer que as leis, códigos e a Constituição brasileira baseiam-se num modelo de sociedade heteronormativa, no qual todas as outras formas de convivência afetivo-sexual são veementemente marginalizadas e socialmente excluídas, pois esse mesmo modelo de sociedade reforça a

prática do machismo, do racismo e principalmente da homofobia, na medida em que impõe a submissão do ser humano a uma única forma de comportamento. Por outro lado, os meios de comunicação ultimamente exibem informações referentes a esse tema, como foi mostrado recentemente na novela Páginas de Vida, da Rede Globo, a união estável de um casal homossexual e o desejo desse casal de adotar uma criança.

Diversos mitos e preconceitos ainda habitam o imaginário da população brasileira, principalmente a alegação de que uma criança para desenvolver-se de maneira sadia necessita de um modelo masculino e feminino, assim, precisa de um pai e de uma mãe sob pena de comprometer sua identidade sexual e sofrer rejeição no ambiente social. Porém é importante ressaltar que não é o sexo dos pais um fator importante para o bom desenvolvimento da criança, mas a qualidade da relação que os pais conseguem estabelecer com os filhos e as plenas condições de criar, educar, proteger e amar uma criança.

Com o crescente avanço de casais homossexuais entrando na fila da adoção interessados em adotar uma criança, está na hora da justiça brasileira reconhecer os direitos legais dos homossexuais em constituir uma família, pois as mudanças sociais são constantes, como também o são a pluralidade das formas de relacionamento entre as pessoas e a forma de constituição das famílias. Negar essa realidade é querer “tampar o sol com a peneira”.

o permanente colocam homens e mulheres em face de distintas possibilidades de materializaç

REFERÊNCIAS

BRITO, Fernando de Azevedo Alves. A possibilidade da adoção por casais homossexuais no Brasil atual. In: Jus Navigandi, n. 51.
Grupo Gay da Bahia - GGB
Rua Frei Vicente, 24 - Pelourinho - Caixa Postal 2552
Salvador / Bahia / Brasil Tel.: (71) 3321-1848 /3 322-2552 / 322-2176.

ENADE, Reforma Universitária e suas relações: a voz dos estudantes - Michelle Lisboa Oliveira.

2007-08-05T22:54:00.002-03:00

O ENADE é parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES, mecanismo pelo qual o governo supervisiona e regula as Universidades de acordo com os critérios do Banco Mundial. Este esforço é para adequá-las à Reforma Universitária que está no Congresso Nacional.

A organização e direção do ENADE ficam a cargo da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior – CONAES, composta por treze membros nomeados diretamente pelo governo, que possui plena confiança do Ministério da Educação – MEC. Entre eles, encontra-se um jovem da direção da UNE – União Nacional dos Estudantes.

Analisando-se o Projeto de Lei do SINAES nº 10.861 de 14 de Abril de 2004, percebe-se a camuflada Reforma Universitária que ocorre através de medidas dessa Lei, que encontra-se em trâmite desde o dia 12 de Junho de 2006 no Parlamento.

Com base nesta Reforma por debaixo dos panos, um grupo de alunas da disciplina Avaliação da aprendizagem do semestre de 2006.2 ministrada pelo professor Roberto Melo: Daiana Figueiredo, Mariana César e Michelle Lisboa, desenvolveu uma pesquisa em campo em cumprimento às exigências dessa disciplina. Nesta pesquisa foram respondidos 24 questionários que tinham duas questões centrais referentes a visão dos estudantes que estavam prestes a realizar a prova do ENADE sobre a Reforma Universitária proposta pelo governo Lula e sobre a importância do “antigo Provão” do governo FHC. Ela foi aplicada no dia 12 de novembro em 2.081 locais de prova, distribuídos por 871 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. Participaram deste exame os alunos ingressantes e os concluintes das áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Formação de professores (Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo, totalizando 386.524 avaliados, que pertencem a 5.701 cursos, de 1.600 instituições de ensino superior.

Segue a voz dos estudantes

Sobre o ENADE – destaques:

“Mostra a qualidade de ensino da Instituição e a aprendizagem do estudante.”

“É uma avaliação importante, é preciso avaliar o nível de ensino que está sendo oferecido pelas Instituições de Ensino Superior. Muitas não têm qualidade de ensino e acabam inserindo profissionais não qualificados no mercado.”

“Mal necessário.”

Sobre a RU proposta por Lula – destaques:

“Não tenho conhecimento.”

“Deve ser feita com urgência.”

“Deve ser mais discutida, mais divulgada pela mídia e pelo MEC, para que os estudantes tenham conhecimento sobre o tema.”

Enquanto não há a devida discussão acerca dos temas presentes, estes estão por aí rolando da forma que estão sendo internalizados.

UNIVERSIDADE NOVA: idéia brilhante de Naomar ou fruto de um processo histórico? - Gabriela Medeiros

2007-08-05T22:53:00.002-03:00

A sociedade brasileira mais uma vez se deslumbra e fica maravilhada ante mais um sucedâneo estilo “pílula milagrosa”, ou os antigos e satirizados “elixir maravilha” dos caixeiros viajantes presentes em inúmeras histórias da cultura popular. Dessa vez o que nos é proposto é uma nova estrutura curricular que irá de uma única vez resolver todos os problemas da universidade: acesso, qualidade, interdisciplinariedade e acesso ao mercado de trabalho. Vejamos a Universidade Nova com maior profundidade.

Em primeiro lugar o projeto não é novo: começou há cerca de vinte anos atrás simultaneamente na nascente União Européia e nos EUA. Um ciclo complexo de lutas sociais nos anos 60 e 70, tantos nos países ricos quanto nos explorados provocou no final dos anos 70 e início dos anos 80 uma profunda crise não apenas econômica, mas que se irradiou nos mais diversos níveis da sociedade. O capitalismo para se perpetuar percisou se reformular, reestruturar, reorganizar. A própria academia reconhece este fato em suas diversas matizes teórico-ideológicas: reestruturação produtiva, neoliberalismo, novas estruturas de governança mundiais, microeletrônica, novos movimentos sociais, globalização e muitos outros elementos surgiram ou ganharam força excepcional neste momento. Será que o ensino em geral e o ensino superior em particular ficariam imunes a isto?

Como entendemos que a Universidade não existe fora ou a parte da sociedade, mas é um dos elementos do conjunto de relações socioeconômicas mais gerais, obviamente esta também iniciou seu ciclo de transformações. Se toda a economia, o Estado, os conflitos sociais e o mercado de trabalho estavam em mudança efervescente, é a partir deste conjunto de mudanças fundamentais que devemos analisar a mudança da Universidade. Vejamos algumas categorias centrais:

a) Estado Mínimo e educação enquanto mercadoria:

Este ciclo maior de mudanças adaptativas do capitalismo levou a que o Estado que antes provia serviços básicos (saúde, educação, previdência, comunicações, etc) a transferir estas atividades econômicas para as empresas privadas, gerando novas oportunidades de rentabilidade para estas saírem da crise econômica. Ao mesmo tempo o próprio financiamento do Estado nos países explorados gradativamente saiu da taxação das atividades empresariais, e transferiu-se para os encargos salariais e consumo, além de captação de recursos no mercado financeiro. Ou seja: menos dinheiro para os setores essenciais, em especial saúde e educação. Só que ao mesmo tempo as pressões sociais por manter e ampliar estes serviços são enormes, logo os diversos governos começaram a buscar “pílulas milagrosas”, que sem ampliar o financiamento ampliasse o acesso. A contrapartida óbvia é a precarização e mercantilização. Vejamos isto no Universidade Nova.

Apesar de prometerem 20% a mais de recursos para as universidades que entrarem no modelo do B.I. (decreto o 6.096, de 24 de abril de 2007) sendo esta uma das propagandas mais fortes que tem sido colocadas na mídia, este mesmo decreto diz que as fontes de recursos continuam sendo exclusivamente as mesmas do Ministério da Educação, ou seja, se não há aumento do orçamento do Ministério da Educação, para poder ampliar em 20% o orçamento das universidades que aderirem ao modelo, necessariamente vai ter que tirar este dinheiro de outra parte do orçamento do MEC, prejudicando outras universidades federais ou outros níveis de ensino. Para completar, o orçamento do MEC tem diminuído progressivamente nos últimos seis anos.^¹

b) Sub-qualificação da força de trabalho e aumento do número de desempregados

Um segundo dado central da reformulação geral dos anos 80, tanto nos países ricos quanto nos países explorados, é que o aumento geral do nível de qualificação profissional dos trabalhadores permitiu um maior controle sobre o processo de trabalho. Com isso durante os conflitos sociais como as greves, os trabalhadores não apenas paravam as fábricas, mas em muitos casos faziam com que elas funcionassem sem os patrões, administradores e engenheiros, autogerindo complexos produtivos significativos. Ao mesmo tempo a microeletrônica começou a transferir atividades especificas antes realizadas pelos trabalhadores para sistemas computadorizados e robotizando parte das atividades manuais. Tornou-se imperativo desqualificar tecnicamente os trabalhadores ao mesmo tempo que os tornassem aptos a operar diversos equipamentos ao mesmo tempo ou rotinas técnico/administrativos de múltiplos setores.

Assim os empresários conseguiram fazer com que um trabalhador fizesse o trabalho de muitos, ampliando a produtividade e demitindo trabalhadores (reestruturação produtiva). Ao mesmo tempo reduziu a capacidade de controle sobre os processos de trabalho pois a formação do Bacharelado Interdisciplinar é generalista, ou seja, superficial em diversas áreas, de modo que o trabalhador opere em diversas áreas ao mesmo tempo mas sem conhecer profundamente nenhuma delas a ponto de controlá-las.

Um outro ganho para o capital do modelo de Bacharelado Interdisciplinar, base do Universidade Nova, é que as turmas contam com centenas de estudantes, em alguns países até 500. Isto ganha legitimidade junto a sociedade pois aumenta o número de vagas, as custas da precarização do ensino. O argumento da precarização é combatido com o uso de tecnologias pedagógicas inovadoras adequadas a turmas grandes, o que na prática significa ensino a distância, avaliações basicamente quantitativas e grande uso de monitores que acabaram de entrar no mestrado acadêmico (pouca experiência, qualificação e sob condições de trabalho precárias, vide nossos professores substitutos).

Formando agora quantidades massivas de bacharéis interdisciplinares ao mesmo tempo que reduz-se a oferta de vagas no mercado de trabalho via reestruturação produtiva, amplia-se brutalmente a concorrência entre os desempregados por uma vaga no mercado, facilitando o rebaixamento dos salários, retirada de direitos trabalhistas. Pode-se argumentar que hoje o desemprego já é um fato concreto e gritante, o que é verdade. Todavia o que existe hoje é uma grande massa de “inipregáveis”, ou seja, amplos setores da população que não tem qualificação mínima para concorrer a diversos cargos. Para estes cargos que exigem um nível de qualificação mínima a concorrência é bem menor. Agora o capital deseja ampliar os níveis de concorrência para estas áreas.

c) Processo autoritário, mas que busca legitimidade

Uma terceira característica decorrente das amplas mudanças dos anos 80, é que estas mudanças no geral ocorrem em contextos políticos pós-ditaduras, em especial na América Latina. Momento delicado, onde os conflitos sociais estão aguçados e movimentos sociais ativos. A estratégia geral é que as reformas estruturais conquistem legitimidade na sociedade em geral ao mesmo tempo que são autoritários e esmagam os setores críticos. Assim as reformas surgem como “demandas legítimas da população”, e não como estratégias de desenvolvimento do capital. Vejamos os fatos concretos e a seguir o discurso dos defensores da proposta.

Este modelo surge nos anos 80 nos EUA e melhor sistematizado na União Européia. Segundo os próprios proponentes claramente vinculados as necessidades de desenvolvimento do capitalismo. No início dos anos 90 é adotado como política central de organizações internacionais, notadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, condicionando empréstimos e projetos aos países explorados a reformas estruturais, sendo que para o ensino superior o modelo do Bacharelado Interdisciplinar concomitante a redução do orçamento público para a educação são uma constante em todos os convênios, projetos e relatórios.

O avanço do neoliberalismo no Brasil a partir do governo Fernando Henrique oficialmente se coaduna com esta linha hegemônica, vide o apoio público do B.M. e F.M.I. as políticas educacionais de FHC, o congelamento do financiamento público e expansão desenfreada do setor privado. Deste esta época setores dentro do próprio MEC e alguns setores dos próprios professores defendiam a inserção da Universidade Pública brasileira nos marcos do modelo de ensino europeu.

Mais recentemente o governo Lula segue nesta agenda, sendo que o Ministério da Educação abre diversas “universidades tecnológicas” seguindo o modelo do Bacharelado Interdisciplinar, propõe um projeto de lei (PL7200/06) que incentiva os B.I. em três anos, reduz o orçamento da educação e aprova uma série de medidas (PROUNI, Inovação Tecnológica, PPP, etc...) que tem sérias críticas dentro da comunidade acadêmica em geral.

No final de 2006 o reitor da UFBA surge como uma proposta de atualizar a UFBA para a modernidade, a partir de sua inserção no modelo da União Européia. Imediatamente é seriamente criticado por manter o vício histórico do colonizado, pensando soluções para o nosso país a partir da cópia de modelos hegemônicos. Ainda assim ao invés de dialogar com as universidades parte para uma agressiva campanha na mídia local, publicando artigos em jornais, realizando palestras, conferências, comparecendo a programas de televisão, etc. Após dois meses de campanha pública angariando legitimidade na sociedade em geral e por inúmeras pressões da comunidade acadêmica apresenta formalmente a proposta ao Conselho Superior Universitário, e em seguida apresenta a proposta nas diversas unidades de ensino.

Veja bem, apresenta e não debate. As reuniões duravam em média 4h de duração com o Reitor falando por 3:30. Nenhum fórum democrático apoiou a proposta, no máximo alguns espaços deliberaram por continuar o debate com mais reuniões e outros foram francamente críticos. Daí o Reitor retornou a sua campanha de mídia, mas agora adaptando o discurso, pois a proposta não era mais uma inserção no modelo europeu, e sim um resgate de Anísio Teixeira (e o conteúdo continuou o mesmo). Além disso, a comunidade acadêmica da UFBA deixou de ser uma parceira do projeto, e passou a ser caracterizada publicamente como setor corporativo e francamente hostil a mudanças. Inúmeras palestras, entrevistas, artigos, reuniões nacionais foram realizadas sem a mínima participação da comunidade acadêmica ou movimentos sociais, todavia, reitores, grupos de professores que declaradamente apóiam as políticas neoliberais e setores empresariais lotam todos os espaços decisórios.

Após “ganhar legitmidade”, a manobra seguinte foi implementar o projeto nacionalmente via decreto (decreto o 6.096, de 24 de abril de 2007), deixando a cada universidade a obrigação de apenas regulamentar como isto vai acontecer.

A guisa de conclusão, a universidade nova não tem absolutamente nada de novo. É apenas a união entre a fração mais avançada da burocracia acadêmica que se beneficia com o estreitamento de relações da Universidade com o Mercado, o governo necessitando de legitimidade para continuidade de suas políticas neoliberais e a população brasileira que mais uma vez aparenta aceitar passivamente outro “elixir milagroso”.

1 Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/MDE.xls Acessado 30/07/06

2007-08-05T22:53:00.000-03:00

HOMOSSEXUALISMO – GAY TEM CURA?

Adelvar José Rios Santos

A homossexualidade ainda gera polêmica e discussões em todos os ambientes: seja nas classes sociais, nos meios acadêmicos, locais de trabalho etc.

Muita gente fica se perguntando por que um rapaz quer outro rapaz, ou por que uma garota quer outra garota? Perguntam-se, ainda, se isto é uma doença ou se um tratamento psicológico não daria resultado. Infelizmente as pessoas perdem tanto tempo em questionamentos medíocres e inúteis, focando-se na homossexualidade e esquecendo-se de quem a vive: os homossexuais, ou seja, seres humanos com sentimento, buscando uma coisa como qualquer outro ser humano: a felicidade!

As pessoas continuam presas em padrões estabelecidos e imagens pré-concebidas: gay é vulgar; gay é promíscuo; gay não presta; gay leva seu filho a se perder na vida; gay é sem vergonha... e a lista de preconceitos é tão grande que as pedras jogadas formariam uma pedreira de ofensas.

Programas de televisão, como o sensacionalista “Super Pop”, de Luciana Gimenez, colocam no palco um grupo de gays e um grupo de evangélicos. Óbvio que a intenção é fomentar discussões entre esses grupos, gerando assim um aumento no índice do Ibope. Porém, estas discussões não são produtivas, porque apenas ficam atacando e defendendo, não promovendo crescimento, aliás, cria-se mais rivalidade.

Outro dia, neste programa, havia homens que diziam-se “ex-gays”. Absurdo! A ciência não cura o que não é doença; e Jesus não muda o que o Pai dele criou!

Há também “filosofias de vida” que insistem em afirmar que o gay não é gay, mas está gay! Se um gay fizer um “trabalho mental” poderá deixar de ser gay, como se fosse um vício. Chega a ser um insulto a nossa racionalidade. Até a burrice deveria ter limite... Sem contar que existem grupos de “filosofias a favor da vida” que recusam, quando realizam suas entrevistas, pessoas de orientação sexual homossexual. Fico me perguntando se realmente estão a favor da vida! As maiores incoerências, geralmente, encontraremos nessas pessoas tão “zens” que pregam respeito, compreensão e blá, blá, blá, mas que, na prática, são mesquinhas e discriminadoras.

O coração é puro e quer amar, compreender, sorrir e acolher! Mas aí a razão fica colocando os empecilhos, os rótulos, o que a sociedade pensa, o que os outros vão dizer, o que vão pensar de mim etc.

Conheço gente que adora conversar com gay, porque o considera um bom conselheiro. Porém, esta conversa é sempre em lugar onde ninguém os veja. Depois, esta mesma pessoa que foi tão bem acolhida pelo gay finge que não o conhece quando está junto de seus amigos. E sabe por quê? Porque ele, apesar de admirar o gay enquanto pessoa e amigo, fica com medo que seus amigos façam piadinhas ou gozações, do tipo: “Xiii, não sei não hein?!”

E assim a sociedade vai agindo em relação aos homossexuais. Garanto que tem gente que após ler este texto e ainda irá responder a pergunta feita no título desta forma: “Gay tem cura sim: uma boa surra dá jeito nessa sem vergonhice”. Gay, minha gente, não se cura, ama-se!

2007-08-05T22:52:00.000-03:00

Violência à propriedade urbana

Simone Camargo Cerqueira

“As grades do condomínio são para trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que está nessa prisão...”. Esse é um trecho da música Minha Alma, do grupo carioca O Rappa, nela, o compositor retrata a insegurança generalizada da população urbana nas grandes cidades do Brasil, diante de ousadas investidas de criminosos que, inspirados na falta de policiamento nas ruas, inovam suas técnicas de delitos e tiram o sono da população.

Não estamos mais no tempo dos cães de guarda, dos cacos de vidro nos muros altos, não adiantam mais, esses obstáculos já foram driblados pela astúcia dos marginais. Interfones, grades, cercas elétricas e sensores com infravermelho são os recursos mais modernos usados pelos moradores de localidades distintas, com diferente realidade social, porém, podemos destacar que a ação dos marginais é democrática, atinge o pobre e o rico.

Os criminosos se reciclam, aprendem novas técnicas e atacam a sociedade. Esta, temente, se prepara como pode às investidas do inimigo. Na periferia, onde o policiamento é mais precário ainda, vale tudo, muitas grades, cães, portões de madeira, caco de vidro e até segurança clandestina, oferecida muitas vezes por um grupo de criminosos ou de pessoas comandadas por um policial, o preço pela sensação de “segurança” varia entre 10 e 20 reais por residência. Conforme o Sindicato dos Vigilantes, só em Salvador são mais de 30 mil pessoas que agem na clandestinidade, uma proteção arriscada, como afirma o presidente da referida entidade, José Boaventura Santos.

Nos bairros mais nobres as coisas mudam de figura no que diz respeito à tecnologia no combate ao crime, portaria eletrônica, detector de metais, sensores de calor, portas e vidros blindados dentre outras parafernálias modernas que prometem deixar o seu consumidor mais seguro. Nos últimos dois anos, em Salvador, a procura por dispositivos eletrônicos de segurança patrimonial aumentou 50%, segundo Nilton José da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança – ABSEG – seção Bahia. O medo e a falta de confiança nos poderes públicos no que diz respeito à obrigação da manutenção da ordem e segurança são as principais justificativas dessa procura exacerbada por proteção.

Para Joviniano Neto, sociólogo e professor de Ciência Política e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a sociedade vive a cultura do medo e do isolacionismo urbano. “Cada vez mais o cidadão se sente inseguro e fica refém dos equipamentos de segurança, buscando meios de se isolar, defender-se com pode e por conta própria, o que é seu”, comenta.

Os valores são, mais uma vez, invertidos, a sociedade que tem direito à segurança, troca pelo cárcere em seu próprio lar, quem vai para traz das grades é o povo. E a música do Rappa segue: “A paz sem voz, e paz sem voz para mim é medo”.

Fontes:

Jornal À Tarde, 25 de fev de 2007

Minha Alma, O Rappa – Álbum: Lado B lado A

2007-08-05T22:51:00.000-03:00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

CARLA LEMOS ANDRADE OLIVEIRA

A Educação Especial representa a Modalidade de Educação que perpassa transversalmente no sistema educacional, oferecendo um conjunto de serviços e recursos especializados para complementar e ou suplementar o processo educacional dos alunos com necessidades educacionais especiais, forma não substitutiva articulada e intercessiva com os diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

O conceito de educação inclusiva ganhou maior notoriedade a partir de 1994, com a Declaração de Salamanca. No que respeita às escolas, a ideia é de que as crianças com necessidades educativas especiais sejam incluídas em escolas de ensino regular e para isto as todo o sistema regular de ensino precisa ser revisto, de modo a atender as demandas individuais de todos os estudantes. O objectivo da inclusão demonstra uma evolução da cultura ocidental, defendendo que nenhuma criança deve ser separada das outras por apresentar alguma diferença ou necessidade especial. Do ponto de vista pedagógico esta integração assume a vantagem de existir interacção entre crianças, procurando um desenvolvimento conjunto. No entanto, por vezes surge uma imensa dificuldade por parte das escolas em conseguirem integrar as crianças com necessidades especiais devido à necessidade de criar as condições adequadas.

Educação Inclusiva significa provisão de oportunidades eqüitativas a todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiências severas, para que eles recebam serviços educacionais eficazes, com os necessários serviços suplementares de auxílios e apoios, em classes adequadas à idade em escolas da vizinhança. A fim de prepará-los para uma vida produtiva como membros plenos da sociedade.

A deficiência é uma condição imposta pelo contexto social sobre as pessoas. Por isso, a sociedade precisa eliminar suas barreiras físicas, programáticas e atitudinais a fim de que as pessoas com deficiência possam ter acesso a serviços e bens necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional. A sociedade precisa adequar-se às necessidades de seus membros.

Todas as crianças, independentemente dos problemas ou deficiências que possuam freqüentarem as escolas da sua área, as mesmas escolas para onde iriam se não tivessem qualquer problema ou deficiência, o direito de viverem na sua família, de participarem da sua comunidade, de viverem com os seus vizinhos.
Isolar essas crianças da escola regular constituía uma forma de descriminação e a escola inclusiva não se justifica hoje simplesmente porque é eficaz, porque dispensa os elevadíssimos custos das escolas especiais ou porque corresponde ao deseja dos pais. Todas estas são vantagens inegáveis, mas o importante consiste na defesa do direito à plena dignidade da criança como ser humano, igual em direitos e dignidade.
Para que isso aconteça é preciso que haja mudanças organizativas e de gestão ao nível das escolas, mudanças a nível do professor e de outros intervenientes, apoio individual aos alunos, mudança ao nível da natureza e da estrutura do currículo.

O Currículo deve ser flexível, natural e significativo atendendo ao princípio da diversidade humana, o ideal coletivo de escola e a realidade na qual está inserida de forma a atender as necessidades educacionais de todos os alunos com foco na potencialidade do educando, estimulando o desenvolvimento e a aprendizagem com base nas abordagens que consideram as interações recíprocas: professor, aluno, família e o contexto sócio cultural. O acesso à oferta do atendimento educacional especializado deve estar previsto no currículo e será organizado em círculos flexíveis no qual o ano letivo não se limite ao ano “civil”.

Um trabalho anterior à inserção de alunos com deficiência na classe comum, é o preparo de seus colegas para uma convivência igualitária, na qual a importância das diferenças entre indivíduos será enfatizada. A base do desenvolvimento das relações humanas é a diversidade, que deverá ser tomada na sua justa medida. Os comportamentos de rejeição e de superproteção devem ser trabalhados e superados ao máximo.

“ Reforma abrangente da escola envolve dois componentes. O primeiro é uma visão firme da maneira como as escolas poderiam ou deveriam ser. A exigência primordial é conseguir imaginar as escolas de outra maneira, não estratificadas pela capacidade, não apegadas a um currículo fixo, [...]. Mas o segundo componente essencial de uma ampla reforma escolar, em oposição a uma inovação do programa ou a uma improvisação da escola, é uma agenda compartilhada: o entendimento de que o ajuste da escola a algumas crianças deve significar o ajuste da escola para todas as crianças” (Sapon - Shevin, 1995).

2007-08-05T22:50:00.000-03:00

Consciência Fonológica

RENATA MALTEZ - Estudante de Pedagogia da UFBA / Faced, e-mail: renatamaltez...gmail.com

A criança precisa estar no meio letrado para experimentar, iniciar o processo de escrita. Acredito que quanto maior e mais cedo seja o contato dela com diferentes tipos de textos, mais fácil será para ela atingir a Consciência Fonológica.

Então o que seria Consciência Fonológica? Falando resumidamente podemos dizer que é a capacidade da criança de fazer a correspondência entre a língua falada (grafema) e a língua escrita (fonema). Porém dominar a Consciência Fonológica requer muito esforço por parte dos educadores, das crianças e da família. Já que, existem mais sons da fala do que letras, ou seja, o nosso alfabeto é constituído por 23 letras e muitas dessas letras representam vários sons.

Sabemos que a língua falada antecede à língua escrita, Marcos Bagno no seu livro Preconceito Lingüístico diz que a língua falada é a língua tal como foi aprendida pelo falante em seu contato com a família e com a comunidade, logo nos primeiros anos de vida. Ou seja, a familiaridade da criança com a língua escrita dependerá do meio social, cultural e familiar que ela está inserida. Portanto não devemos simplesmente falar para criança que ela está falando errado, mas mostrá-la a necessidade de utilizar uma “forma padrão”, para que ela seja entendida por todos os ouvintes. Sem jamais descartar seu conhecimento pré-existente.

Para alguns autores, a Consciência Fonológica está dividida em 4 sub-habilidades que são: Rimas e aliterações, Consciência de palavras, Consciência da sílaba e Consciência fonêmica.

A rima é a correspondência de som entre duas palavras, ex: ralo e cavalo. Tenho uma sobrinha de 5 anos que está na alfabetização e percebo com bastante intensidade a facilidade dela trabalhar com rimas. Inclusive esse exemplo quem disse foi ela. Consigo notar essa facilidade de fazer rimas depois que ela iniciou o processo de alfabetização, antes ela brincava pouco dessa forma, e hoje, praticamente tudo que nós falamos, ela procura uma rima, essa é a fase inicial nesse longo processo. É importante que seja despertado nas crianças a facilidade de relacionar as palavras e criar rimas.

A Consciência de palavras é a capacidade de separar uma frase em palavras e organizá-las em uma seqüência lógica. Relacionando a teoria estudada com a minha prática como professora da 2ª série e tia de um criança de 5 anos percebo como é realmente fundamental o acompanhamento da família e a influência do incentivo à leitura. A todo momento que estava fazendo o trabalho utilizei o conhecimento de minha sobrinha (5 anos) e comparei com meu aluno (8 anos) e percebi a diferença. Nós sempre incentivamos a leitura, desde muito cedo lemos histórias infantis e ela tem contato com livros, agora a pouco mais de 4 meses estudando na alfabetização ela mesma já lê suas historinhas, fiz atividades de separação de sílabas, ditado de palavras, formação e organização de palavras. Ao passo que, tenho grandes dificuldades com meu aluno com os mesmos assuntos, até onde eu sei, ele tem pouco incentivo na família, que demonstra pouco interesse em acompanhar seu aprendizado.

2007-08-05T22:49:00.000-03:00

Cultura Livre

Darlene Almada - darlene@ufba.br

graduanda de pedagogia da Faculdade de Educação da UFBA

Ultimamente encontra-se em debate a questão sobre propriedade intelectual (PI), que segundo a Wikipédia é a soma dos direitos que pretende garantir aos inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto o direito de auferir o controle sobre a produção. Constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio, como livros, música, filmes, software, entre outros. Esse debate deve-se muito às transformações e facilidades advindas das tecnologias da informação e comunicação (TIC) que fomenta esse delicado e polêmico assunto.

O que podemos perceber é que devido a dimensão da internet fica muito difícil o exercício de qualquer tipo de fiscalização relativa a reprodução ou modificação dessas PI sem prévia autorização, mas o que se torna ainda mais visível é o enorme interesse de manter no domínio privado esses conhecimentos privilegiando interesses privados em detrimento a interesses públicos, ressaltando o ponto principal desse conceito “todos os direitos reservados”. No Brasil, a lei 9.610 de 19/02/98 que regulamenta os direito autorais, protege a obra durante 70 anos a partir de 1º de Janeiro do ano subsequente, mesmo após sua morte, restringindo, assim, o uso e a cultura de socialização. Segundo Gilberto Gil (2005) as leis de propriedade intelectual podem ser uma barreira à criatividade se não forem flexíveis.

Com isso, é notório que a proteção das PI, não mais atendem nem satisfazem a necessidade da sociedade, que é a necessidade de acesso a esses bens culturais, o que faz emergir a criação de sistemas alternativos de proteção que favorecem a criatividade e a inovação, conhecida como cultura livre. Como exemplo desses modelos alternativos temos o “creative commons” - CC, que é um tipo de licença alternativa à tradicional que dá aos autores o direito de escolher como proteger a sua obra, tendo como proposta permitir que os bens culturais possam ser utilizados na Internet, com a possibilidade de que eles sejam transformados, adaptados, ou modificados mediante autorização de seus autores.

Nesse contexto, na Cultura Livre a proteção é do autor, do proprietário intelectual e não de sua obra, é a permissão para utilizar ou modificar desde de que respeite o estipulado pelos seus criadores do passado e dê crédito. Isso amplia as possibilidades para a cultura e para a educação por meio do compartilhamento, desenvolvimento, socialização e produção, podendo, também, ser coletivo e colaborativo.

Bibliografia

Creative commons: Wikipédia a enciclopédia livre. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons. Acesso em 20 de abril de 2007.

GANANÇA, Alexandre Sobrino. A internet e a questão dos direitos autorais. Disponível em http://www.persocom.com.br/brasilia/sobrino.htm. Acesso em 20 de abril de 2007.

Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm . Acesso em 23 de abril de 2007.

Propriedade intelectual tem de ser flexível. Disponível em http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva/noticias/na_midia/index.php?p=10381&more=1&c=1&pb=1. Acesso em 23 de abril de 2007.

Propriedade intelectual: Wikipédia a enciclopédia livre. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade_Intelectual. Acesso em 21 de abril de 2007.

2007-08-05T22:48:00.002-03:00

Sexualidade e Diálogo^¹

Élida Cristina Santos da Silva^²

Apesar de hoje em dia muito se falar em sexo, preservativos, aborto, estupro, Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a sexualidade humana ainda permanece rodeada de preconceitos e tabus. Sexualidade, aqui não deve ser entendida como sinônimo de sexo ou relação sexual. Ela diz respeito a todas as formas, jeitos e maneiras de manifestação e busca de prazer, manifestadas na integralidade do ser humano. O sexo é somente uma das expressões da sexualidade, o que não quer dizer que ele não seja importante. Contudo, quando se restringe à sexualidade apenas, ao sexo deixa de ter intrincado a complexidade desse tema.

Durante muito tempo a sociedade, de maneira geral, permaneceu fechada para tratar de temas referentes à sexualidade, o que acabou contribuindo para o elevado número de gravidez precoce, abortos, mortes de mulheres, formulação de mitos a respeito da masturbação, do homossexualismo e produção de comportamentos discriminatórios e outras violências contra mulheres e homossexuais. A família se negou a tratar do tema, sob alegação de que a instituição familiar não deveria se envolver nessas questões. A igreja sempre condenou algumas práticas como aborto, homossexualismo e sexo antes do casamento, mas pouco abriu espaço para uma discussão de forma democrática sobre tais assuntos. A escola, instituição incumbida de oferecer informação sistematizada sobre diversos temas, dentre eles, a sexualidade, não conseguiu dar conta de tamanha responsabilidade.

Atualmente, apesar de tantas informações veiculadas pela mídia a respeito de temas como sexo, homossexualismo, doenças sexualmente transmissíveis. A sexualidade ainda é pouco discutida. Na família o dialogo ainda é pobre ou inexistente, na escola o debate continua tímido e quando ocorre é mais voltado para os aspectos biológicos ligados a reprodução. Isso se deve ao fato de muitos pais, professores e profissionais de saúde sentirem-se despreparados para discutir sexualidade, preferindo cercá-la de mitos e preconceitos ou fazer de conta que nada está acontecendo.

Dentro deste contexto é imprescindível refletir sobre sexualidade, visualizando-a como algo que faz parte da integralidade do ser humano e que se manifesta em todas as fases da vida (infância, adolescência, idade adulta, velhice), de diferentes maneiras e formas. A sexualidade é parte inerente do processo de desenvolvimento da personalidade e precisa ser discutida em ambientes informativos, democráticos, livres de preconceitos e opiniões arbitrárias. Pois, compreender a sexualidade é perceber as relações desiguais que se estabelecem entre homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais. É desconstruir preconceitos e mitos sobre sexo e homossexualidade.

É imprescindível que a escola trabalhe com educação sexual, não restringindo os seus ensinamentos a aspectos reprodutivos, mas que repense as dimensões esquecidas como identidade, papel e orientação sexual (homossexual, bissexual e heterossexual), visões distorcidas ou negadas da sexualidade. E que promova um ambiente democrático para questões referentes a este tema sejam abordadas com seriedade e respeito. No entanto a escola não pode e não deve substituir a família. A criança não chega à escola vazia, ela já possui conhecimentos acerca do sexo e da sexualidade.Em casa a criança precisa contar com um ambiente educativo, acolhedor e encorajador de levantamento de questionamentos e dúvidas e desenvolvimento de uma sexualidade saudável.

Enfim, o desafio que surge é o de criar uma educação sexual que comece na família, que tenha continuidade na escola e que ultrapasse os muros da mesma, trazendo para o centro das discussões assuntos referentes à sexualidade que por muito tempo permaneceram velados. Uma educação sexual para formação da autoconsciência, dos valores internos e da responsabilidade consigo mesmo e com o outro.

1 Trabalho apresentado a EDC 321 TEE – Polêmicas Contemporâneas.

2 Graduanda do curso de pedagogia da Universidade Federal da Bahia.

E-mail: elidaelen@yahoo.com.br

2007-08-05T22:48:00.001-03:00

Luciana Silva

Semestre: 2007.1

Os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Num país que enfrenta altos índices de desemprego como o Brasil, conquistar uma vaga no mercado de trabalho está cada vez mais difícil. Em se tratando das pessoas com deficiência, a situação é ainda mais crítica.

O censo do IBGE, em 2000, revelou que o Brasil possuía 24,6 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 14,5% da população. Deste contingente, 15 milhões estão em idade produtiva, porém apenas 51% estavam trabalhando.

Vários são os fatores que dificultam a inserção das pessoas com deficiência no trabalho, dentre eles: a baixa escolaridade, falta de formação profissional, a falta de conhecimento dos empregadores sobre as potencialidades e os limites dessas pessoas, e a falta de políticas públicas que incentivem a contratação nas empresas.

A luta das pessoas com deficiência para assegurar os direitos à educação, saúde, lazer e trabalho têm alcançado algumas conquistas importantes, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido nessa direção.

No âmbito legal, o Brasil possuí uma legislação bastante ampla que visa a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Porém, somente a existência de leis, não garantem a efetiva inclusão dessa parcela da população nos postos de trabalho.

Por outro lado surge uma questão importante. Existem pessoas com deficiências, qualificadas para ocuparem os cargos que estão surgindo nas empresas?

Atualmente , a Lei 8.213/91 é a mais discutida, principalmente por conta do empresariado nacional. Essa Lei estabelece cotas compulsórias para serem cumpridas por empresas do setor privado, que tenham cem ou mais empregados. Determina ainda, um percentual de vagas que varia de 2% a 5% de acordo com o número de empregados.

A empresa que não cumpre as cotas é autuada pela Delegacia Regional do Trabalho, e paga uma multa por cada pessoa que não é contratada.

De acordo com a socióloga Melissa Bahia, se realmente a legislação fosse cumprida, considerando um percentual mínimo de 2% de reserva de vagas, haveria apenas 600 mil postos de trabalho no Brasil. Portanto, insuficientes para um contingente de 15 milhões de pessoas com deficiência em idade produtiva.

O que vai impulsionar a inserção dessas pessoas, historicamente segregadas de seus direitos, ao mercado de trabalho?

O nosso país convive com um paradoxo grande: um número enorme de pessoas desempregadas e um número de vagas que não são preenchidas por falta de qualificação. E isso acontece de uma maneira mais acentuada no caso das pessoas com deficiência. Fruto de um processo de exclusão social que ao longo dos anos essas pessoas vem sofrendo.

Somente garantindo políticas públicas de acesso e permanência ao ensino regular, formação profissional condizente com a realidade do atual mercado de trabalho, acesso ao lazer, e a saúde, conseguiremos mudar essa realidade. A luta não é somente responsabilidade das pessoas com deficiência, mas sim, de todos os segmentos da sociedade. Desta forma, teremos uma sociedade justa e menos desigual para todos. Esse é o grande desafio, de todos nós!

2007-08-05T22:48:00.000-03:00

Violência Urbana: uma calamidade mundial

Tiago Rafael de Jesus Barbosa - Graduando em Pedagogia ( UFBA/FACED)-7ª semestre

Determinadas formas de violência tipificadas como violação da lei penal, como assaltos, estupros, assassinatos, seqüestros, etc., se manifestam principalmente nos grandes centros urbanos. Estes tipos de crimes que prejudicam o convívio social entre as pessoas e a qualidade de vida nas cidades são denominados de violência urbana. Cabe ressaltar que a violência urbana não se refere apenas a crimes. Outras formas de violência urbana podem prejudicar/comprometer as relações sociais nas grandes cidades, como: a depredação dos espaços públicos, as pichações, etc.

O crescimento brutal da violência urbana está associado a diversos fatores. Dentre estes cabe salientar: a omissão, ausência do Estado, em seu papel de agente regulador público da violência; a falta de resposta, indiferença e descaso das instituições de justiça pelos milhares de crimes ocorridos no Brasil, muito destes jamais foram esclarecidos ou punidos; o porte ilegal de armas potencializa a ocorrência de crimes, tornando a violência mais efetiva e fácil; o impacto que as drogas têm para a ampliação da criminalidade tanto no que se refere ao tráfico, como as pessoas que cometem crimes sob o efeito das drogas.

A violência urbana não tem solução rápida, fácil e única. Cada tipo de violência urbana e áreas afetadas pela criminalidade, demandam de medidas adequadas para sua erradicação e controle. A união, esforço coletivo de toda sociedade, como o governo, ONG, escolas, policiais, moradores dos grandes centros urbanos, a mídia, cada com seu papel, responsabilidade e trabalho, podem contribuir na redução significativa dos índices de violência.

As diversas pesquisas divulgadas pela imprensa evidenciam que os índices de criminalidade são maiores nas periferias das cidades, pois estas áreas urbanas são ignoradas pelo Poder Público. Estes espaços segregados pelo governo, apresentam: uma maior concentração e disputa entre o crime organizado; serviços públicos precários (saneamento básico, iluminação pública, acesso à justiça, etc.) e um elevado índice de desempregados e de crianças fora da escola.

A violência não traz benefícios a ninguém (exceto para os líderes do crime organizado que exploram aqueles que serão suas vítimas). A violência afeta o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Para o Estado a violência urbana representa dispêndios significativos. O governo retira investimentos da educação, saúde, etc., para financiar o serviço penitenciário e de apoio às pessoas vítimas da violência. Os estudos de I.B. Teixeira, economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, revelam que,os R$ 102 bilhões que o Brasil gasta por ano em segurança pública equivalem a: 56 vezes o que o governo pretende gastar no Fome Zero;46 vezes o que os brasileiros gastam com livros; 5 vezes o orçamento do Ministério da Educação e 4 vezes o que se gasta com planos de saúde. Ressalta-se que estes dados estatísticos foram publicados na Revista Época edição, nº. 263, em 2 de junho de 2003.

O cidadão também é bastante penalizado com a violência urbana, em decorrência dos riscos presentes na sua vida cotidiana, ocasionando a perda de sua liberdade, mudança de alguns hábitos e a adoção de comportamentos preventivos. As pessoas mudam de itinerário, evitam a sair à noite, colocam grades em suas residências, etc. Os dados estatísticos publicados no site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia, (sendo a fonte a UNESCO), revelam que: a cada 13 minutos um brasileiro é assassinado; a cada 7 horas uma pessoa é vítima de acidente com arma de fogo no Brasil; um cidadão armado tem 57% mais chance de ser assassinado do que os que andam desarmados; as armas de fogo provocam um custo ao SUS de mais de 200 milhões de reais.

A violência está banalizada, vem crescendo em ritmo considerável no Brasil. A sensação de insegurança nunca foi tão premente. Vemos diariamente nos meios de comunicação reportagens sobre violência. Todos conhecem alguém que sofreu algum tipo de violência. A violência nega a integridade física, moral, psicológica, autonomia e em alguns casos a vida do indivíduo. É como afirma Gandhi “a política do olho por olho pode deixarmos a todos cegos”.

2007-08-05T22:47:00.001-03:00

TATIANE DE ANDRADE NEVES

Deficiente mental não é doença

A Inclusão de pessoas com deficiência mental no mercado de trabalho tem aumentado, porém sofrem ainda grande preconceito. A população brasileira não distingue deficiência mental de doença mental, por isso muitas empresas tem receio de contratar uma pessoa com deficiência mental. Por que acreditam que essas são agressivas e desequilibradas.

O deficiente mental possui apenas um baixo rendimento cognitivo, que não afetam outras regiões do cérebro. Enquanto o individuo com doença mental tem um desconforto emocional que muitas vezes o torna agressivo.

A APAE (Associação de pais e amigos do excepcional) em São Joaquim na cidade baixa, possui o CEFAP (Centro de formação e acompanhamento profissional). Trabalha de forma particular com Formação profissionalizante para jovem e adulto com deficiência mental. Além de formar para o trabalho, essa Ong ainda insere a pessoa com deficiência nas empresas cadastradas e fazem palestras para conscientização dos funcionários e pessoas que deverão conviver com o deficiente no mundo do trabalho. Explicando o que é deficiência mental e ressaltando suas capacidades e possibilidades.

O CEFAP oferece oficinas de auxiliar de panificação e confeitaria, jardinagem e paisagismo, serviços gerais, copa e cozinha, lanches comerciais, office boy, estuqueiro e pedreiro. Além disso, no Centro Produtivo alunos contratados pela própria Apae produzem artesanatos de madeira e confecções que são comercializados pela instituição. A área artística não foi descuidada e ganhou destaque na Apae. A Companhia Opaxorô, de dança e percussão, formada por 16 jovens, atua em nível profissional, com direito a registro na DRT, e já fez apresentações até internacionais, ganhando cachês.

Em todo o ano passado o Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (Cefap) da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae/Salvador) encaminhou 48 alunos para o mercado de trabalho. Só nos primeiros três meses deste ano o número de aprendizes contratados já passa de 30. É um sinal de que os empresários estão mais conscientes da necessidade de dar oportunidade às pessoas com deficiência, reconhecendo o valor da diversidade.

Independentemente da Lei de Cotas, a nº 8.213/91, que obriga as companhias com mais de cem empregados a contratar de um a cinco portadores de deficiência, os empresários estão percebendo que esta atitude “traz um diferencial, agrega valor às suas empresas”. Atualmente o Cefap acompanha 135 alunos inseridos em empresas parceiras de diferentes setores, além de quase 50 que continuam empregados, mas já não precisam do monitoramento da Apae. “Esses já andam com as próprias pernas no mercado de trabalho”.

Entre as empresas parceiras da Apae no programa de Educação Profissional estão Rede Bahia, Perini, Le Bisquit, Caraíba Metais, Bosh, Mundo Verde, Continental Pneus, hotéis Mercure, Ibis e Vila Galé; hospitais São Rafael, Espanhol, Português e Salvador; colégios Anchieta, Integral e Faculdade Área 1; supermercados Hiper Ideal e Super monteiro.

Essa iniciativa nos alegra porque percebemos o que a educação pode proporcional aos indivíduos que há alguns anos atrás eram ditos como incapazes. Hoje o deficiente mental pode se senti útil e ter perspectivas no mercado de trabalho como qualquer cidadão brasileiro.

2007-08-05T22:47:00.000-03:00

Descriminalizar ou não o aborto?

ALINE RODRIGUES GUIMARÃES

A polêmica discussão sobre a descriminalização do aborto comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, aspectos científicos, jurídicos, teológicos e outras questões.Do ponto de vista prático, a criminalização do aborto, além de não proteger a vida do feto, gera a morte de mulheres e gastos desnecessários para o Estado. O fato é que defender a descriminalização do aborto é dar melhores condições de saúde para mulheres de todas as classes sociais e que no conflito entre os direitos do feto e da mulher ou do casal o direito à autonomia desta mulher irá prevalecer.

A proibição do aborto viola o direito das mulheres à liberdade, à autodeterminação e à integridade física. Ser forçada a dar à luz uma criança não é apenas um "inconveniente", como aqueles que se opõem ao aborto frequentemente afirmam. Mesmo quando a gravidez é voluntária,leva-la ate o fim é uma tarefa árdua e arriscada.Entretanto quem somente deve ter o direito a decidir sobre a interrupção ou não de uma gravidez é a própria mulher.Obrigar mulheres pobres a terem filhos que não podem sustentar é contribuir para o nascimento de mais crianças que irão passar fome, perigo, doença e necessidades. Não estou aqui favorecendo a morte,estou apoiando um direito básico de qualquer ser humano:a liberdade.

Os brasileiros possuem uma posição conservadora em relação à descriminalização do aborto. Afinal ,estamos falando de um dos maiores países que segue a risca a doutrina da igreja católica.Os opositores do aborto dizem que é errado abortar não apenas porque os fetos humanos estão vivos, mas porque são humanos.Então se eles são humanos,o feto gerado por violação também tem direito á vida.Mesmo que aceitemos que os fetos têm direito à vida, será difícil justificar a imposição de tantos sofrimentos a mulheres que não estão dispostas a suportá-los para salvar a vida fetal.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, resolveu mexer neste assunto considerado tabu no Brasil. Em 24 de Abril deste ano a Assembléia Legislativa da Cidade do México aprovou a lei que descriminaliza o aborto até o terceiro mês de gestação. Como a questão é polêmica, Temporão sugeriu a realização de um plebiscito ,como aconteceu ,no início deste ano em Portugal.

Segundo uma pesquisa da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPH, na sigla em inglês),todos os anos, cerca de 230 mil mulheres buscam atendimento do SUS devido a complicações como hemorragias e perfuração do útero ou da parede vaginal. O número de procedimentos inseguros em adolescentes e mulheres muito jovens também está crescendo Quase 3.000 meninas de 10 a 14 anos foram hospitalizadas com complicações pós-aborto em 2005, segundo o estudo. Entre as mulheres de 15 a 19 anos, mais de 46 mil precisaram de atendimento.

A prática de aborto já existe no Brasil. Sempre existiu. Em grande escala. A questão básica não se coloca em ser a favor ou contra o aborto; a questão real é se vamos continuar a manter o aborto na informalidade, tolerando-o e às milhares de mortes anuais que provoca; ou se vamos assumir esta problematização do aborto como saúde publica.

Fonte:Site G1

2007-08-05T22:44:00.000-03:00

Drogas Ilícitas – Como usá-las com menos prejuízos é a melhor saída?

Jorgiana Aldren L. de Santana.

Na disciplina Polêmicas Contemporâneas, EDC 321 da Faculdade de Educação (FACED), oferecida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) há a cada encontro um dado assunto que percute na discussão geral da turma acerca dos conteúdos que o circundam.

No dia 10 de abril de 2007, especificamente, nós tivemos uma discussão sobre a Regulamentação do uso de Drogas Ilícitas.

Em meio a discussão, o convidado pela equipe promotora se pronunciou de maneira favorável à legalização das drogas, desde que seja ensinado como manuseá-la de forma a causar "menos danos". Mas até onde a sociedade está preparada para absorver esta nova realidade?

A verdade é que segundo o mesmo convidado, os ambientes estudados por ele para desenvolver a sua tese, foram ambientes elitizados onde a grande maioria dos seus frequentadores são pessoas de classe média à alta, e muito raramente eram visto negros (fazendo alusão a camada com menos prestígio social e desprovida de posses).

Tendo em vista que a maioria dos consumidores das regiões periféricas e suburbanas do Brasil são pobres e negros, esta realidade trazida pelo professor está muito além da real condição da grande parte da população brasileira, e consequentemente, longe de ser uma solução para esta proposta do debate.

O argumento utilizado pelo professor é de que os usuários não são abertos à campanha de não utilização das drogas, e sendo assim é melhor instruí-los do risco que irão correr, e de como poderão evitar maiores danos, como a overdose, por exemplo.

Ele relata que em ambientes como boates e bares, onde há músicas eletrônicas, principalmente, alguns dos jovens e frequentadores utilizam drogas como LSD, êxtase, além de maconha, craque e cocaína, entre outros. Neste caso a questão do uso contraceptivo seria inviável porque os que já são usuários ou dependentes não pensam em deixar de utilizar, logo, se ensinar como manusear serão despertados neles o cuidado de utilizar com moderação.

Contudo, esta realidade apresentada dista da maioria dos usuários de drogas ilícitas da classe popular porque a grande parte destes usuários é de nível social menos favorecido, sem estrutura social ou familiar, em condições financeiras desprestigiadas e (ou) marcados por desafetos. Estes usuários ou dependentes são induzidos por traficantes ou colegas, e, alimentados pelo vício, dificilmente conseguem se livrar.

O professor ainda afirmou que é uma ilusão tentar deixar de utilizar já que o indivíduo dependente possui o organismo acostumado e não consegue se readaptar com outra circunstância, mas a questão é: “Quem sustenta o vício dos menos favorecidos?”, e, já que não há possibilidade de se readaptar, “porque existem pessoas que conseguiram se livrar deste vício?”.

Ele também mencionou que o tratamento dos dependentes quimicamente é especificado, e, portanto, não tem condições se misturá-los com indivíduos que sofrem de outras disfunções. Sendo assim, quem pagará o tratamento dos dependentes carentes, já que muitos deles para sustentar o vício vendem o que tem, desde equipamentos domésticos a bens alheios?

Da medida apresentada por ele, foram trazidos cartazes onde havia algumas explicações como: “Ao invés de usar um comprimido inteiro da droga êxtase, que se utilize primeiro a metade para ver como o organismo irá reagir”. A medida é aparentemente favorável, mas é favorável para quem mesmo?! Para a elite que tem como sustentar o seu vício ou para os pobres que não têm autodomínio e nem meios para manter o seu vício? Porque a elite reclama da marginalização que está grande, então será desta forma que diminuirá a violência e o tráfico exacerbado de drogas?

Alguém terá que responder por todo o caos provocado na sociedade, e mais uma vez quem responderá? Os pobres, “negros drogados” ou os “ricos brancos viciados”?

É, penso que, mais uma vez, os da classe média à alta não irão ser detidos porque eles têm dinheiro e têm como recorrer com propina, sendo assim, resta o pobre. Quem o assistirá? Só Deus!

Se a sociedade não tem estrutura para atender às reais necessidades da população e da educação da forma que está, não será abrindo para maneiras “apaziguadoras do consumo de drogas” que fará com que a sociedade se comporte de maneira mais honesta e coerente.

2007-08-05T22:43:00.001-03:00

2007-06-06T00:01:00.000-03:00

Apresentação do Blogue

A partir do semestre 2007.1, a disciplina Polêmicas Contemporâneas passou a ter um blogue onde os alunos podem colocar os textos produzidos ao longo de cada semestre. Este blogue ficará aberto para que, na continuidade dos semestres, os demais alunos possam continuar a contribuir e, com isso, deixarmos esse blogue ativo e permanentemente alimentado.
Faça bom proveito. Comente.
abraços
Nelson Pretto e Mary Arapiraca