A Sociedade e a adoção de crianças por casais homossexuais- Bruno Oliveira Rocha

A família era entendida perante a sociedade, em décadas passadas, como a união do homem e da mulher por meio do casamento com o objetivo de constituir uma prole e educar os filhos. O casamento tinha como objetivo, além da concentração e transmissão de patrimônio, a geração de filhos especialmente homens que sucedessem os pais herdando seus negócios. A partir da Constituição brasileira de 1988 iniciou um processo de transformação desse formato de estrutura familiar, pois o modelo de família constituído por um homem e uma mulher, casados civil ou religiosamente, que se reproduzem biologicamente com vistas à perpetuação da espécie e a promoção da felicidade pessoal dos pais não esgota o entendimento do que seja uma família. Dessa forma as noções de casamento e amor também vêm mudando ao longo da história, assumindo contornos e formas de manifestação e de institucionalizaçãoe de institucionalizaçria, assumindo contornos e formas de manifestaçigiosamente, que se reproduzem biologicamente com vistas multifacetados que num movimento de transformação permanente colocam homens e mulheres em face de distintas possibilidades de materialização das trocas afetivas e sexuais. A família nuclear formada pelo pai, mãe e filhos morando juntos está deixando de ser predominante no contexto social e consequentemente está crescendo o número de organizações domésticas que inclui filhos de pais separados, casados pela segunda ou terceira vez, netos que vivem com os avós, mães solteiras e o surgimento das famílias homoparentais, constituídas por um casal homossexual e filhos, em alguns casos, adotados. Esse novo modelo de família ainda causa um desconforto na sociedade, assemelhando-se da mesma forma que já ocorreu no passado com os filhos de casais divorciados.

A forma como a sociedade vai receber essa criança adotada por casais homossexuais é uma das principais preocupações dos pais adotivos, pois o medo da maioria dos casais homossexuais que resolvem adotar uma criança é que o preconceito da sociedade em relação à união dos pais ou mães seja estendido à criança. A sociedade precisa se preparar para compreender as novas formas de socialização e relacionamento, visto que, a união homossexual e a adoção de crianças não são exatamente um fato novo, porém existem na atualmente vários casais gays lutando pelos seus direitos a terem filhos e assumirem uma vida em família. Porém é necessário reconhecer que as leis, códigos e a Constituição brasileira baseiam-se num modelo de sociedade heteronormativa, no qual todas as outras formas de convivência afetivo-sexual são veementemente marginalizadas e socialmente excluídas, pois esse mesmo modelo de sociedade reforça a

prática do machismo, do racismo e principalmente da homofobia, na medida em que impõe a submissão do ser humano a uma única forma de comportamento. Por outro lado, os meios de comunicação ultimamente exibem informações referentes a esse tema, como foi mostrado recentemente na novela Páginas de Vida, da Rede Globo, a união estável de um casal homossexual e o desejo desse casal de adotar uma criança.

Diversos mitos e preconceitos ainda habitam o imaginário da população brasileira, principalmente a alegação de que uma criança para desenvolver-se de maneira sadia necessita de um modelo masculino e feminino, assim, precisa de um pai e de uma mãe sob pena de comprometer sua identidade sexual e sofrer rejeição no ambiente social. Porém é importante ressaltar que não é o sexo dos pais um fator importante para o bom desenvolvimento da criança, mas a qualidade da relação que os pais conseguem estabelecer com os filhos e as plenas condições de criar, educar, proteger e amar uma criança.

Com o crescente avanço de casais homossexuais entrando na fila da adoção interessados em adotar uma criança, está na hora da justiça brasileira reconhecer os direitos legais dos homossexuais em constituir uma família, pois as mudanças sociais são constantes, como também o são a pluralidade das formas de relacionamento entre as pessoas e a forma de constituição das famílias. Negar essa realidade é querer “tampar o sol com a peneira”.

o permanente colocam homens e mulheres em face de distintas possibilidades de materializaç

• REFERÊNCIAS

• BRITO, Fernando de Azevedo Alves. A possibilidade da adoção por casais homossexuais no Brasil atual. In: Jus Navigandi, n. 51.

• Grupo Gay da Bahia - GGB
  Rua Frei Vicente, 24 - Pelourinho - Caixa Postal 2552
  Salvador / Bahia / Brasil Tel.: (71) 3321-1848 /3 322-2552 / 322-2176.

ENADE, Reforma Universitária e suas relações: a voz dos estudantes - Michelle Lisboa Oliveira.

O ENADE é parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES, mecanismo pelo qual o governo supervisiona e regula as Universidades de acordo com os critérios do Banco Mundial. Este esforço é para adequá-las à Reforma Universitária que está no Congresso Nacional.

A organização e direção do ENADE ficam a cargo da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior – CONAES, composta por treze membros nomeados diretamente pelo governo, que possui plena confiança do Ministério da Educação – MEC. Entre eles, encontra-se um jovem da direção da UNE – União Nacional dos Estudantes.

Analisando-se o Projeto de Lei do SINAES nº 10.861 de 14 de Abril de 2004, percebe-se a camuflada Reforma Universitária que ocorre através de medidas dessa Lei, que encontra-se em trâmite desde o dia 12 de Junho de 2006 no Parlamento.

Com base nesta Reforma por debaixo dos panos, um grupo de alunas da disciplina Avaliação da aprendizagem do semestre de 2006.2 ministrada pelo professor Roberto Melo: Daiana Figueiredo, Mariana César e Michelle Lisboa, desenvolveu uma pesquisa em campo em cumprimento às exigências dessa disciplina. Nesta pesquisa foram respondidos 24 questionários que tinham duas questões centrais referentes a visão dos estudantes que estavam prestes a realizar a prova do ENADE sobre a Reforma Universitária proposta pelo governo Lula e sobre a importância do “antigo Provão” do governo FHC. Ela foi aplicada no dia 12 de novembro em 2.081 locais de prova, distribuídos por 871 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. Participaram deste exame os alunos ingressantes e os concluintes das áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Formação de professores (Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo, totalizando 386.524 avaliados, que pertencem a 5.701 cursos, de 1.600 instituições de ensino superior.

Segue a voz dos estudantes

Sobre o ENADE – destaques:

“Mostra a qualidade de ensino da Instituição e a aprendizagem do estudante.”

“É uma avaliação importante, é preciso avaliar o nível de ensino que está sendo oferecido pelas Instituições de Ensino Superior. Muitas não têm qualidade de ensino e acabam inserindo profissionais não qualificados no mercado.”

“Mal necessário.”

Sobre a RU proposta por Lula – destaques:

“Não tenho conhecimento.”

“Deve ser feita com urgência.”

“Deve ser mais discutida, mais divulgada pela mídia e pelo MEC, para que os estudantes tenham conhecimento sobre o tema.”

Enquanto não há a devida discussão acerca dos temas presentes, estes estão por aí rolando da forma que estão sendo internalizados.

UNIVERSIDADE NOVA: idéia brilhante de Naomar ou fruto de um processo histórico? - Gabriela Medeiros

A sociedade brasileira mais uma vez se deslumbra e fica maravilhada ante mais um sucedâneo estilo “pílula milagrosa”, ou os antigos e satirizados “elixir maravilha” dos caixeiros viajantes presentes em inúmeras histórias da cultura popular. Dessa vez o que nos é proposto é uma nova estrutura curricular que irá de uma única vez resolver todos os problemas da universidade: acesso, qualidade, interdisciplinariedade e acesso ao mercado de trabalho. Vejamos a Universidade Nova com maior profundidade.

Em primeiro lugar o projeto não é novo: começou há cerca de vinte anos atrás simultaneamente na nascente União Européia e nos EUA. Um ciclo complexo de lutas sociais nos anos 60 e 70, tantos nos países ricos quanto nos explorados provocou no final dos anos 70 e início dos anos 80 uma profunda crise não apenas econômica, mas que se irradiou nos mais diversos níveis da sociedade. O capitalismo para se perpetuar percisou se reformular, reestruturar, reorganizar. A própria academia reconhece este fato em suas diversas matizes teórico-ideológicas: reestruturação produtiva, neoliberalismo, novas estruturas de governança mundiais, microeletrônica, novos movimentos sociais, globalização e muitos outros elementos surgiram ou ganharam força excepcional neste momento. Será que o ensino em geral e o ensino superior em particular ficariam imunes a isto?

Como entendemos que a Universidade não existe fora ou a parte da sociedade, mas é um dos elementos do conjunto de relações socioeconômicas mais gerais, obviamente esta também iniciou seu ciclo de transformações. Se toda a economia, o Estado, os conflitos sociais e o mercado de trabalho estavam em mudança efervescente, é a partir deste conjunto de mudanças fundamentais que devemos analisar a mudança da Universidade. Vejamos algumas categorias centrais:

a) Estado Mínimo e educação enquanto mercadoria:

Este ciclo maior de mudanças adaptativas do capitalismo levou a que o Estado que antes provia serviços básicos (saúde, educação, previdência, comunicações, etc) a transferir estas atividades econômicas para as empresas privadas, gerando novas oportunidades de rentabilidade para estas saírem da crise econômica. Ao mesmo tempo o próprio financiamento do Estado nos países explorados gradativamente saiu da taxação das atividades empresariais, e transferiu-se para os encargos salariais e consumo, além de captação de recursos no mercado financeiro. Ou seja: menos dinheiro para os setores essenciais, em especial saúde e educação. Só que ao mesmo tempo as pressões sociais por manter e ampliar estes serviços são enormes, logo os diversos governos começaram a buscar “pílulas milagrosas”, que sem ampliar o financiamento ampliasse o acesso. A contrapartida óbvia é a precarização e mercantilização. Vejamos isto no Universidade Nova.

Apesar de prometerem 20% a mais de recursos para as universidades que entrarem no modelo do B.I. (decreto o 6.096, de 24 de abril de 2007) sendo esta uma das propagandas mais fortes que tem sido colocadas na mídia, este mesmo decreto diz que as fontes de recursos continuam sendo exclusivamente as mesmas do Ministério da Educação, ou seja, se não há aumento do orçamento do Ministério da Educação, para poder ampliar em 20% o orçamento das universidades que aderirem ao modelo, necessariamente vai ter que tirar este dinheiro de outra parte do orçamento do MEC, prejudicando outras universidades federais ou outros níveis de ensino. Para completar, o orçamento do MEC tem diminuído progressivamente nos últimos seis anos.¹

b) Sub-qualificação da força de trabalho e aumento do número de desempregados

Um segundo dado central da reformulação geral dos anos 80, tanto nos países ricos quanto nos países explorados, é que o aumento geral do nível de qualificação profissional dos trabalhadores permitiu um maior controle sobre o processo de trabalho. Com isso durante os conflitos sociais como as greves, os trabalhadores não apenas paravam as fábricas, mas em muitos casos faziam com que elas funcionassem sem os patrões, administradores e engenheiros, autogerindo complexos produtivos significativos. Ao mesmo tempo a microeletrônica começou a transferir atividades especificas antes realizadas pelos trabalhadores para sistemas computadorizados e robotizando parte das atividades manuais. Tornou-se imperativo desqualificar tecnicamente os trabalhadores ao mesmo tempo que os tornassem aptos a operar diversos equipamentos ao mesmo tempo ou rotinas técnico/administrativos de múltiplos setores.

Assim os empresários conseguiram fazer com que um trabalhador fizesse o trabalho de muitos, ampliando a produtividade e demitindo trabalhadores (reestruturação produtiva). Ao mesmo tempo reduziu a capacidade de controle sobre os processos de trabalho pois a formação do Bacharelado Interdisciplinar é generalista, ou seja, superficial em diversas áreas, de modo que o trabalhador opere em diversas áreas ao mesmo tempo mas sem conhecer profundamente nenhuma delas a ponto de controlá-las.

Um outro ganho para o capital do modelo de Bacharelado Interdisciplinar, base do Universidade Nova, é que as turmas contam com centenas de estudantes, em alguns países até 500. Isto ganha legitimidade junto a sociedade pois aumenta o número de vagas, as custas da precarização do ensino. O argumento da precarização é combatido com o uso de tecnologias pedagógicas inovadoras adequadas a turmas grandes, o que na prática significa ensino a distância, avaliações basicamente quantitativas e grande uso de monitores que acabaram de entrar no mestrado acadêmico (pouca experiência, qualificação e sob condições de trabalho precárias, vide nossos professores substitutos).

Formando agora quantidades massivas de bacharéis interdisciplinares ao mesmo tempo que reduz-se a oferta de vagas no mercado de trabalho via reestruturação produtiva, amplia-se brutalmente a concorrência entre os desempregados por uma vaga no mercado, facilitando o rebaixamento dos salários, retirada de direitos trabalhistas. Pode-se argumentar que hoje o desemprego já é um fato concreto e gritante, o que é verdade. Todavia o que existe hoje é uma grande massa de “inipregáveis”, ou seja, amplos setores da população que não tem qualificação mínima para concorrer a diversos cargos. Para estes cargos que exigem um nível de qualificação mínima a concorrência é bem menor. Agora o capital deseja ampliar os níveis de concorrência para estas áreas.

c) Processo autoritário, mas que busca legitimidade

Uma terceira característica decorrente das amplas mudanças dos anos 80, é que estas mudanças no geral ocorrem em contextos políticos pós-ditaduras, em especial na América Latina. Momento delicado, onde os conflitos sociais estão aguçados e movimentos sociais ativos. A estratégia geral é que as reformas estruturais conquistem legitimidade na sociedade em geral ao mesmo tempo que são autoritários e esmagam os setores críticos. Assim as reformas surgem como “demandas legítimas da população”, e não como estratégias de desenvolvimento do capital. Vejamos os fatos concretos e a seguir o discurso dos defensores da proposta.

Este modelo surge nos anos 80 nos EUA e melhor sistematizado na União Européia. Segundo os próprios proponentes claramente vinculados as necessidades de desenvolvimento do capitalismo. No início dos anos 90 é adotado como política central de organizações internacionais, notadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, condicionando empréstimos e projetos aos países explorados a reformas estruturais, sendo que para o ensino superior o modelo do Bacharelado Interdisciplinar concomitante a redução do orçamento público para a educação são uma constante em todos os convênios, projetos e relatórios.

O avanço do neoliberalismo no Brasil a partir do governo Fernando Henrique oficialmente se coaduna com esta linha hegemônica, vide o apoio público do B.M. e F.M.I. as políticas educacionais de FHC, o congelamento do financiamento público e expansão desenfreada do setor privado. Deste esta época setores dentro do próprio MEC e alguns setores dos próprios professores defendiam a inserção da Universidade Pública brasileira nos marcos do modelo de ensino europeu.

Mais recentemente o governo Lula segue nesta agenda, sendo que o Ministério da Educação abre diversas “universidades tecnológicas” seguindo o modelo do Bacharelado Interdisciplinar, propõe um projeto de lei (PL7200/06) que incentiva os B.I. em três anos, reduz o orçamento da educação e aprova uma série de medidas (PROUNI, Inovação Tecnológica, PPP, etc...) que tem sérias críticas dentro da comunidade acadêmica em geral.

No final de 2006 o reitor da UFBA surge como uma proposta de atualizar a UFBA para a modernidade, a partir de sua inserção no modelo da União Européia. Imediatamente é seriamente criticado por manter o vício histórico do colonizado, pensando soluções para o nosso país a partir da cópia de modelos hegemônicos. Ainda assim ao invés de dialogar com as universidades parte para uma agressiva campanha na mídia local, publicando artigos em jornais, realizando palestras, conferências, comparecendo a programas de televisão, etc. Após dois meses de campanha pública angariando legitimidade na sociedade em geral e por inúmeras pressões da comunidade acadêmica apresenta formalmente a proposta ao Conselho Superior Universitário, e em seguida apresenta a proposta nas diversas unidades de ensino.

Veja bem, apresenta e não debate. As reuniões duravam em média 4h de duração com o Reitor falando por 3:30. Nenhum fórum democrático apoiou a proposta, no máximo alguns espaços deliberaram por continuar o debate com mais reuniões e outros foram francamente críticos. Daí o Reitor retornou a sua campanha de mídia, mas agora adaptando o discurso, pois a proposta não era mais uma inserção no modelo europeu, e sim um resgate de Anísio Teixeira (e o conteúdo continuou o mesmo). Além disso, a comunidade acadêmica da UFBA deixou de ser uma parceira do projeto, e passou a ser caracterizada publicamente como setor corporativo e francamente hostil a mudanças. Inúmeras palestras, entrevistas, artigos, reuniões nacionais foram realizadas sem a mínima participação da comunidade acadêmica ou movimentos sociais, todavia, reitores, grupos de professores que declaradamente apóiam as políticas neoliberais e setores empresariais lotam todos os espaços decisórios.

Após “ganhar legitmidade”, a manobra seguinte foi implementar o projeto nacionalmente via decreto (decreto o 6.096, de 24 de abril de 2007), deixando a cada universidade a obrigação de apenas regulamentar como isto vai acontecer.

A guisa de conclusão, a universidade nova não tem absolutamente nada de novo. É apenas a união entre a fração mais avançada da burocracia acadêmica que se beneficia com o estreitamento de relações da Universidade com o Mercado, o governo necessitando de legitimidade para continuidade de suas políticas neoliberais e a população brasileira que mais uma vez aparenta aceitar passivamente outro “elixir milagroso”.

1 Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/execucao_orcamentaria_do_GF/MDE.xls Acessado 30/07/06

HOMOSSEXUALISMO – GAY TEM CURA?

Adelvar José Rios Santos

A homossexualidade ainda gera polêmica e discussões em todos os ambientes: seja nas classes sociais, nos meios acadêmicos, locais de trabalho etc.

Muita gente fica se perguntando por que um rapaz quer outro rapaz, ou por que uma garota quer outra garota? Perguntam-se, ainda, se isto é uma doença ou se um tratamento psicológico não daria resultado. Infelizmente as pessoas perdem tanto tempo em questionamentos medíocres e inúteis, focando-se na homossexualidade e esquecendo-se de quem a vive: os homossexuais, ou seja, seres humanos com sentimento, buscando uma coisa como qualquer outro ser humano: a felicidade!

As pessoas continuam presas em padrões estabelecidos e imagens pré-concebidas: gay é vulgar; gay é promíscuo; gay não presta; gay leva seu filho a se perder na vida; gay é sem vergonha... e a lista de preconceitos é tão grande que as pedras jogadas formariam uma pedreira de ofensas.

Programas de televisão, como o sensacionalista “Super Pop”, de Luciana Gimenez, colocam no palco um grupo de gays e um grupo de evangélicos. Óbvio que a intenção é fomentar discussões entre esses grupos, gerando assim um aumento no índice do Ibope. Porém, estas discussões não são produtivas, porque apenas ficam atacando e defendendo, não promovendo crescimento, aliás, cria-se mais rivalidade.

Outro dia, neste programa, havia homens que diziam-se “ex-gays”. Absurdo! A ciência não cura o que não é doença; e Jesus não muda o que o Pai dele criou!

Há também “filosofias de vida” que insistem em afirmar que o gay não é gay, mas está gay! Se um gay fizer um “trabalho mental” poderá deixar de ser gay, como se fosse um vício. Chega a ser um insulto a nossa racionalidade. Até a burrice deveria ter limite... Sem contar que existem grupos de “filosofias a favor da vida” que recusam, quando realizam suas entrevistas, pessoas de orientação sexual homossexual. Fico me perguntando se realmente estão a favor da vida! As maiores incoerências, geralmente, encontraremos nessas pessoas tão “zens” que pregam respeito, compreensão e blá, blá, blá, mas que, na prática, são mesquinhas e discriminadoras.

O coração é puro e quer amar, compreender, sorrir e acolher! Mas aí a razão fica colocando os empecilhos, os rótulos, o que a sociedade pensa, o que os outros vão dizer, o que vão pensar de mim etc.

Conheço gente que adora conversar com gay, porque o considera um bom conselheiro. Porém, esta conversa é sempre em lugar onde ninguém os veja. Depois, esta mesma pessoa que foi tão bem acolhida pelo gay finge que não o conhece quando está junto de seus amigos. E sabe por quê? Porque ele, apesar de admirar o gay enquanto pessoa e amigo, fica com medo que seus amigos façam piadinhas ou gozações, do tipo: “Xiii, não sei não hein?!”

E assim a sociedade vai agindo em relação aos homossexuais. Garanto que tem gente que após ler este texto e ainda irá responder a pergunta feita no título desta forma: “Gay tem cura sim: uma boa surra dá jeito nessa sem vergonhice”. Gay, minha gente, não se cura, ama-se!

Violência à propriedade urbana

Simone Camargo Cerqueira

“As grades do condomínio são para trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que está nessa prisão...”. Esse é um trecho da música Minha Alma, do grupo carioca O Rappa, nela, o compositor retrata a insegurança generalizada da população urbana nas grandes cidades do Brasil, diante de ousadas investidas de criminosos que, inspirados na falta de policiamento nas ruas, inovam suas técnicas de delitos e tiram o sono da população.

Não estamos mais no tempo dos cães de guarda, dos cacos de vidro nos muros altos, não adiantam mais, esses obstáculos já foram driblados pela astúcia dos marginais. Interfones, grades, cercas elétricas e sensores com infravermelho são os recursos mais modernos usados pelos moradores de localidades distintas, com diferente realidade social, porém, podemos destacar que a ação dos marginais é democrática, atinge o pobre e o rico.

Os criminosos se reciclam, aprendem novas técnicas e atacam a sociedade. Esta, temente, se prepara como pode às investidas do inimigo. Na periferia, onde o policiamento é mais precário ainda, vale tudo, muitas grades, cães, portões de madeira, caco de vidro e até segurança clandestina, oferecida muitas vezes por um grupo de criminosos ou de pessoas comandadas por um policial, o preço pela sensação de “segurança” varia entre 10 e 20 reais por residência. Conforme o Sindicato dos Vigilantes, só em Salvador são mais de 30 mil pessoas que agem na clandestinidade, uma proteção arriscada, como afirma o presidente da referida entidade, José Boaventura Santos.

Nos bairros mais nobres as coisas mudam de figura no que diz respeito à tecnologia no combate ao crime, portaria eletrônica, detector de metais, sensores de calor, portas e vidros blindados dentre outras parafernálias modernas que prometem deixar o seu consumidor mais seguro. Nos últimos dois anos, em Salvador, a procura por dispositivos eletrônicos de segurança patrimonial aumentou 50%, segundo Nilton José da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança – ABSEG – seção Bahia. O medo e a falta de confiança nos poderes públicos no que diz respeito à obrigação da manutenção da ordem e segurança são as principais justificativas dessa procura exacerbada por proteção.

Para Joviniano Neto, sociólogo e professor de Ciência Política e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a sociedade vive a cultura do medo e do isolacionismo urbano. “Cada vez mais o cidadão se sente inseguro e fica refém dos equipamentos de segurança, buscando meios de se isolar, defender-se com pode e por conta própria, o que é seu”, comenta.

Os valores são, mais uma vez, invertidos, a sociedade que tem direito à segurança, troca pelo cárcere em seu próprio lar, quem vai para traz das grades é o povo. E a música do Rappa segue: “A paz sem voz, e paz sem voz para mim é medo”.

Fontes:

Jornal À Tarde, 25 de fev de 2007

Minha Alma, O Rappa – Álbum: Lado B lado A

EDUCAÇÃO ESPECIAL

CARLA LEMOS ANDRADE OLIVEIRA

A Educação Especial representa a Modalidade de Educação que perpassa transversalmente no sistema educacional, oferecendo um conjunto de serviços e recursos especializados para complementar e ou suplementar o processo educacional dos alunos com necessidades educacionais especiais, forma não substitutiva articulada e intercessiva com os diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

O conceito de educação inclusiva ganhou maior notoriedade a partir de 1994, com a Declaração de Salamanca. No que respeita às escolas, a ideia é de que as crianças com necessidades educativas especiais sejam incluídas em escolas de ensino regular e para isto as todo o sistema regular de ensino precisa ser revisto, de modo a atender as demandas individuais de todos os estudantes. O objectivo da inclusão demonstra uma evolução da cultura ocidental, defendendo que nenhuma criança deve ser separada das outras por apresentar alguma diferença ou necessidade especial. Do ponto de vista pedagógico esta integração assume a vantagem de existir interacção entre crianças, procurando um desenvolvimento conjunto. No entanto, por vezes surge uma imensa dificuldade por parte das escolas em conseguirem integrar as crianças com necessidades especiais devido à necessidade de criar as condições adequadas.

Educação Inclusiva significa provisão de oportunidades eqüitativas a todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiências severas, para que eles recebam serviços educacionais eficazes, com os necessários serviços suplementares de auxílios e apoios, em classes adequadas à idade em escolas da vizinhança. A fim de prepará-los para uma vida produtiva como membros plenos da sociedade.

A deficiência é uma condição imposta pelo contexto social sobre as pessoas. Por isso, a sociedade precisa eliminar suas barreiras físicas, programáticas e atitudinais a fim de que as pessoas com deficiência possam ter acesso a serviços e bens necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional. A sociedade precisa adequar-se às necessidades de seus membros.

Todas as crianças, independentemente dos problemas ou deficiências que possuam freqüentarem as escolas da sua área, as mesmas escolas para onde iriam se não tivessem qualquer problema ou deficiência, o direito de viverem na sua família, de participarem da sua comunidade, de viverem com os seus vizinhos.
Isolar essas crianças da escola regular constituía uma forma de descriminação e a escola inclusiva não se justifica hoje simplesmente porque é eficaz, porque dispensa os elevadíssimos custos das escolas especiais ou porque corresponde ao deseja dos pais. Todas estas são vantagens inegáveis, mas o importante consiste na defesa do direito à plena dignidade da criança como ser humano, igual em direitos e dignidade.
Para que isso aconteça é preciso que haja mudanças organizativas e de gestão ao nível das escolas, mudanças a nível do professor e de outros intervenientes, apoio individual aos alunos, mudança ao nível da natureza e da estrutura do currículo.

O Currículo deve ser flexível, natural e significativo atendendo ao princípio da diversidade humana, o ideal coletivo de escola e a realidade na qual está inserida de forma a atender as necessidades educacionais de todos os alunos com foco na potencialidade do educando, estimulando o desenvolvimento e a aprendizagem com base nas abordagens que consideram as interações recíprocas: professor, aluno, família e o contexto sócio cultural. O acesso à oferta do atendimento educacional especializado deve estar previsto no currículo e será organizado em círculos flexíveis no qual o ano letivo não se limite ao ano “civil”.

Um trabalho anterior à inserção de alunos com deficiência na classe comum, é o preparo de seus colegas para uma convivência igualitária, na qual a importância das diferenças entre indivíduos será enfatizada. A base do desenvolvimento das relações humanas é a diversidade, que deverá ser tomada na sua justa medida. Os comportamentos de rejeição e de superproteção devem ser trabalhados e superados ao máximo.

“ Reforma abrangente da escola envolve dois componentes. O primeiro é uma visão firme da maneira como as escolas poderiam ou deveriam ser. A exigência primordial é conseguir imaginar as escolas de outra maneira, não estratificadas pela capacidade, não apegadas a um currículo fixo, [...]. Mas o segundo componente essencial de uma ampla reforma escolar, em oposição a uma inovação do programa ou a uma improvisação da escola, é uma agenda compartilhada: o entendimento de que o ajuste da escola a algumas crianças deve significar o ajuste da escola para todas as crianças” (Sapon - Shevin, 1995).

Consciência Fonológica

RENATA MALTEZ - Estudante de Pedagogia da UFBA / Faced, e-mail: renatamaltez...gmail.com

A criança precisa estar no meio letrado para experimentar, iniciar o processo de escrita. Acredito que quanto maior e mais cedo seja o contato dela com diferentes tipos de textos, mais fácil será para ela atingir a Consciência Fonológica.

Então o que seria Consciência Fonológica? Falando resumidamente podemos dizer que é a capacidade da criança de fazer a correspondência entre a língua falada (grafema) e a língua escrita (fonema). Porém dominar a Consciência Fonológica requer muito esforço por parte dos educadores, das crianças e da família. Já que, existem mais sons da fala do que letras, ou seja, o nosso alfabeto é constituído por 23 letras e muitas dessas letras representam vários sons.

Sabemos que a língua falada antecede à língua escrita, Marcos Bagno no seu livro Preconceito Lingüístico diz que a língua falada é a língua tal como foi aprendida pelo falante em seu contato com a família e com a comunidade, logo nos primeiros anos de vida. Ou seja, a familiaridade da criança com a língua escrita dependerá do meio social, cultural e familiar que ela está inserida. Portanto não devemos simplesmente falar para criança que ela está falando errado, mas mostrá-la a necessidade de utilizar uma “forma padrão”, para que ela seja entendida por todos os ouvintes. Sem jamais descartar seu conhecimento pré-existente.

Para alguns autores, a Consciência Fonológica está dividida em 4 sub-habilidades que são: Rimas e aliterações, Consciência de palavras, Consciência da sílaba e Consciência fonêmica.

A rima é a correspondência de som entre duas palavras, ex: ralo e cavalo. Tenho uma sobrinha de 5 anos que está na alfabetização e percebo com bastante intensidade a facilidade dela trabalhar com rimas. Inclusive esse exemplo quem disse foi ela. Consigo notar essa facilidade de fazer rimas depois que ela iniciou o processo de alfabetização, antes ela brincava pouco dessa forma, e hoje, praticamente tudo que nós falamos, ela procura uma rima, essa é a fase inicial nesse longo processo. É importante que seja despertado nas crianças a facilidade de relacionar as palavras e criar rimas.

A Consciência de palavras é a capacidade de separar uma frase em palavras e organizá-las em uma seqüência lógica. Relacionando a teoria estudada com a minha prática como professora da 2ª série e tia de um criança de 5 anos percebo como é realmente fundamental o acompanhamento da família e a influência do incentivo à leitura. A todo momento que estava fazendo o trabalho utilizei o conhecimento de minha sobrinha (5 anos) e comparei com meu aluno (8 anos) e percebi a diferença. Nós sempre incentivamos a leitura, desde muito cedo lemos histórias infantis e ela tem contato com livros, agora a pouco mais de 4 meses estudando na alfabetização ela mesma já lê suas historinhas, fiz atividades de separação de sílabas, ditado de palavras, formação e organização de palavras. Ao passo que, tenho grandes dificuldades com meu aluno com os mesmos assuntos, até onde eu sei, ele tem pouco incentivo na família, que demonstra pouco interesse em acompanhar seu aprendizado.

Cultura Livre

Darlene Almada - darlene@ufba.br

graduanda de pedagogia da Faculdade de Educação da UFBA

Ultimamente encontra-se em debate a questão sobre propriedade intelectual (PI), que segundo a Wikipédia é a soma dos direitos que pretende garantir aos inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto o direito de auferir o controle sobre a produção. Constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio, como livros, música, filmes, software, entre outros. Esse debate deve-se muito às transformações e facilidades advindas das tecnologias da informação e comunicação (TIC) que fomenta esse delicado e polêmico assunto.

O que podemos perceber é que devido a dimensão da internet fica muito difícil o exercício de qualquer tipo de fiscalização relativa a reprodução ou modificação dessas PI sem prévia autorização, mas o que se torna ainda mais visível é o enorme interesse de manter no domínio privado esses conhecimentos privilegiando interesses privados em detrimento a interesses públicos, ressaltando o ponto principal desse conceito “todos os direitos reservados”. No Brasil, a lei 9.610 de 19/02/98 que regulamenta os direito autorais, protege a obra durante 70 anos a partir de 1º de Janeiro do ano subsequente, mesmo após sua morte, restringindo, assim, o uso e a cultura de socialização. Segundo Gilberto Gil (2005) as leis de propriedade intelectual podem ser uma barreira à criatividade se não forem flexíveis.

Com isso, é notório que a proteção das PI, não mais atendem nem satisfazem a necessidade da sociedade, que é a necessidade de acesso a esses bens culturais, o que faz emergir a criação de sistemas alternativos de proteção que favorecem a criatividade e a inovação, conhecida como cultura livre. Como exemplo desses modelos alternativos temos o “creative commons” - CC, que é um tipo de licença alternativa à tradicional que dá aos autores o direito de escolher como proteger a sua obra, tendo como proposta permitir que os bens culturais possam ser utilizados na Internet, com a possibilidade de que eles sejam transformados, adaptados, ou modificados mediante autorização de seus autores.

Nesse contexto, na Cultura Livre a proteção é do autor, do proprietário intelectual e não de sua obra, é a permissão para utilizar ou modificar desde de que respeite o estipulado pelos seus criadores do passado e dê crédito. Isso amplia as possibilidades para a cultura e para a educação por meio do compartilhamento, desenvolvimento, socialização e produção, podendo, também, ser coletivo e colaborativo.

Bibliografia

Creative commons: Wikipédia a enciclopédia livre. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons. Acesso em 20 de abril de 2007.

GANANÇA, Alexandre Sobrino. A internet e a questão dos direitos autorais. Disponível em http://www.persocom.com.br/brasilia/sobrino.htm. Acesso em 20 de abril de 2007.

Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm . Acesso em 23 de abril de 2007.

Propriedade intelectual tem de ser flexível. Disponível em http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva/noticias/na_midia/index.php?p=10381&more=1&c=1&pb=1. Acesso em 23 de abril de 2007.

Propriedade intelectual: Wikipédia a enciclopédia livre. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade_Intelectual. Acesso em 21 de abril de 2007.

Sexualidade e Diálogo¹

Élida Cristina Santos da Silva²

Apesar de hoje em dia muito se falar em sexo, preservativos, aborto, estupro, Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a sexualidade humana ainda permanece rodeada de preconceitos e tabus. Sexualidade, aqui não deve ser entendida como sinônimo de sexo ou relação sexual. Ela diz respeito a todas as formas, jeitos e maneiras de manifestação e busca de prazer, manifestadas na integralidade do ser humano. O sexo é somente uma das expressões da sexualidade, o que não quer dizer que ele não seja importante. Contudo, quando se restringe à sexualidade apenas, ao sexo deixa de ter intrincado a complexidade desse tema.

Durante muito tempo a sociedade, de maneira geral, permaneceu fechada para tratar de temas referentes à sexualidade, o que acabou contribuindo para o elevado número de gravidez precoce, abortos, mortes de mulheres, formulação de mitos a respeito da masturbação, do homossexualismo e produção de comportamentos discriminatórios e outras violências contra mulheres e homossexuais. A família se negou a tratar do tema, sob alegação de que a instituição familiar não deveria se envolver nessas questões. A igreja sempre condenou algumas práticas como aborto, homossexualismo e sexo antes do casamento, mas pouco abriu espaço para uma discussão de forma democrática sobre tais assuntos. A escola, instituição incumbida de oferecer informação sistematizada sobre diversos temas, dentre eles, a sexualidade, não conseguiu dar conta de tamanha responsabilidade.

Atualmente, apesar de tantas informações veiculadas pela mídia a respeito de temas como sexo, homossexualismo, doenças sexualmente transmissíveis. A sexualidade ainda é pouco discutida. Na família o dialogo ainda é pobre ou inexistente, na escola o debate continua tímido e quando ocorre é mais voltado para os aspectos biológicos ligados a reprodução. Isso se deve ao fato de muitos pais, professores e profissionais de saúde sentirem-se despreparados para discutir sexualidade, preferindo cercá-la de mitos e preconceitos ou fazer de conta que nada está acontecendo.

Dentro deste contexto é imprescindível refletir sobre sexualidade, visualizando-a como algo que faz parte da integralidade do ser humano e que se manifesta em todas as fases da vida (infância, adolescência, idade adulta, velhice), de diferentes maneiras e formas. A sexualidade é parte inerente do processo de desenvolvimento da personalidade e precisa ser discutida em ambientes informativos, democráticos, livres de preconceitos e opiniões arbitrárias. Pois, compreender a sexualidade é perceber as relações desiguais que se estabelecem entre homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais. É desconstruir preconceitos e mitos sobre sexo e homossexualidade.

É imprescindível que a escola trabalhe com educação sexual, não restringindo os seus ensinamentos a aspectos reprodutivos, mas que repense as dimensões esquecidas como identidade, papel e orientação sexual (homossexual, bissexual e heterossexual), visões distorcidas ou negadas da sexualidade. E que promova um ambiente democrático para questões referentes a este tema sejam abordadas com seriedade e respeito. No entanto a escola não pode e não deve substituir a família. A criança não chega à escola vazia, ela já possui conhecimentos acerca do sexo e da sexualidade.Em casa a criança precisa contar com um ambiente educativo, acolhedor e encorajador de levantamento de questionamentos e dúvidas e desenvolvimento de uma sexualidade saudável.

Enfim, o desafio que surge é o de criar uma educação sexual que comece na família, que tenha continuidade na escola e que ultrapasse os muros da mesma, trazendo para o centro das discussões assuntos referentes à sexualidade que por muito tempo permaneceram velados. Uma educação sexual para formação da autoconsciência, dos valores internos e da responsabilidade consigo mesmo e com o outro.

1 Trabalho apresentado a EDC 321 TEE – Polêmicas Contemporâneas.

2 Graduanda do curso de pedagogia da Universidade Federal da Bahia.

E-mail: elidaelen@yahoo.com.br

Luciana Silva

Semestre: 2007.1

Os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Num país que enfrenta altos índices de desemprego como o Brasil, conquistar uma vaga no mercado de trabalho está cada vez mais difícil. Em se tratando das pessoas com deficiência, a situação é ainda mais crítica.

O censo do IBGE, em 2000, revelou que o Brasil possuía 24,6 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 14,5% da população. Deste contingente, 15 milhões estão em idade produtiva, porém apenas 51% estavam trabalhando.

Vários são os fatores que dificultam a inserção das pessoas com deficiência no trabalho, dentre eles: a baixa escolaridade, falta de formação profissional, a falta de conhecimento dos empregadores sobre as potencialidades e os limites dessas pessoas, e a falta de políticas públicas que incentivem a contratação nas empresas.

A luta das pessoas com deficiência para assegurar os direitos à educação, saúde, lazer e trabalho têm alcançado algumas conquistas importantes, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido nessa direção.

No âmbito legal, o Brasil possuí uma legislação bastante ampla que visa a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Porém, somente a existência de leis, não garantem a efetiva inclusão dessa parcela da população nos postos de trabalho.

Por outro lado surge uma questão importante. Existem pessoas com deficiências, qualificadas para ocuparem os cargos que estão surgindo nas empresas?

Atualmente , a Lei 8.213/91 é a mais discutida, principalmente por conta do empresariado nacional. Essa Lei estabelece cotas compulsórias para serem cumpridas por empresas do setor privado, que tenham cem ou mais empregados. Determina ainda, um percentual de vagas que varia de 2% a 5% de acordo com o número de empregados.

A empresa que não cumpre as cotas é autuada pela Delegacia Regional do Trabalho, e paga uma multa por cada pessoa que não é contratada.

De acordo com a socióloga Melissa Bahia, se realmente a legislação fosse cumprida, considerando um percentual mínimo de 2% de reserva de vagas, haveria apenas 600 mil postos de trabalho no Brasil. Portanto, insuficientes para um contingente de 15 milhões de pessoas com deficiência em idade produtiva.

O que vai impulsionar a inserção dessas pessoas, historicamente segregadas de seus direitos, ao mercado de trabalho?

O nosso país convive com um paradoxo grande: um número enorme de pessoas desempregadas e um número de vagas que não são preenchidas por falta de qualificação. E isso acontece de uma maneira mais acentuada no caso das pessoas com deficiência. Fruto de um processo de exclusão social que ao longo dos anos essas pessoas vem sofrendo.

Somente garantindo políticas públicas de acesso e permanência ao ensino regular, formação profissional condizente com a realidade do atual mercado de trabalho, acesso ao lazer, e a saúde, conseguiremos mudar essa realidade. A luta não é somente responsabilidade das pessoas com deficiência, mas sim, de todos os segmentos da sociedade. Desta forma, teremos uma sociedade justa e menos desigual para todos. Esse é o grande desafio, de todos nós!