Descriminalizar ou não o aborto?

ALINE RODRIGUES GUIMARÃES

A polêmica discussão sobre a descriminalização do aborto comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, aspectos científicos, jurídicos, teológicos e outras questões.Do ponto de vista prático, a criminalização do aborto, além de não proteger a vida do feto, gera a morte de mulheres e gastos desnecessários para o Estado. O fato é que defender a descriminalização do aborto é dar melhores condições de saúde para mulheres de todas as classes sociais e que no conflito entre os direitos do feto e da mulher ou do casal o direito à autonomia desta mulher irá prevalecer.

A proibição do aborto viola o direito das mulheres à liberdade, à autodeterminação e à integridade física. Ser forçada a dar à luz uma criança não é apenas um "inconveniente", como aqueles que se opõem ao aborto frequentemente afirmam. Mesmo quando a gravidez é voluntária,leva-la ate o fim é uma tarefa árdua e arriscada.Entretanto quem somente deve ter o direito a decidir sobre a interrupção ou não de uma gravidez é a própria mulher.Obrigar mulheres pobres a terem filhos que não podem sustentar é contribuir para o nascimento de mais crianças que irão passar fome, perigo, doença e necessidades. Não estou aqui favorecendo a morte,estou apoiando um direito básico de qualquer ser humano:a liberdade.

Os brasileiros possuem uma posição conservadora em relação à descriminalização do aborto. Afinal ,estamos falando de um dos maiores países que segue a risca a doutrina da igreja católica.Os opositores do aborto dizem que é errado abortar não apenas porque os fetos humanos estão vivos, mas porque são humanos.Então se eles são humanos,o feto gerado por violação também tem direito á vida.Mesmo que aceitemos que os fetos têm direito à vida, será difícil justificar a imposição de tantos sofrimentos a mulheres que não estão dispostas a suportá-los para salvar a vida fetal.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, resolveu mexer neste assunto considerado tabu no Brasil. Em 24 de Abril deste ano a Assembléia Legislativa da Cidade do México aprovou a lei que descriminaliza o aborto até o terceiro mês de gestação. Como a questão é polêmica, Temporão sugeriu a realização de um plebiscito ,como aconteceu ,no início deste ano em Portugal.

Segundo uma pesquisa da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPH, na sigla em inglês),todos os anos, cerca de 230 mil mulheres buscam atendimento do SUS devido a complicações como hemorragias e perfuração do útero ou da parede vaginal. O número de procedimentos inseguros em adolescentes e mulheres muito jovens também está crescendo Quase 3.000 meninas de 10 a 14 anos foram hospitalizadas com complicações pós-aborto em 2005, segundo o estudo. Entre as mulheres de 15 a 19 anos, mais de 46 mil precisaram de atendimento.