QUEM SOMOS???

Blogue dos alun@s da disciplina Polêmicas Contemporâneas da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Essa disciplina vem sendo ministrada pelo professor Nelson Pretto.

Com isso cabe dizer que somos muitos pensantes, contemporâneos falando sobre temas polêmicos.

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às segundas-feiras das 19hs - 21:30hs, e interaja conosco.

Violência Urbana Uma Doença Social

A violência urbana cresce assustadoramente nas grandes cidades brasileiras. Se pararmos para refletir sobre esse problema, facilmente identificaremos as possíveis causas desse quadro aterrorizante em que estamos inseridos. Durante muito tempo, a sociedade e as instituições brasileiras vem assistindo a esse crescimento.

O quadro de violência é aterrorizante, as mortes atingem principalmente grupos desfavorecidos: jovens do sexo masculino (especialmente na faixa de 15 a 24 anos), na maioria pobres, quase sempre negros e moradores de periferias ou favelas dos grandes centros urbanos. O crescimento da violência vem mudando o modo de vida da população das grandes cidades, está cada vez mais difícil conviver com a realidade urbana, medo e insegurança são companheiros inseparáveis da população. Mas o que fazer para deter esse problema? Essa pergunta é feita todos os dias por milhares de brasileiros vítimas ou prováveis vítimas da violência, questão a meu ver difícil de ser respondida. O combate à violência perpassa por questões ligadas ao desenvolvimento de políticas públicas que viabilizem primeiramente, a redução das desigualdades sociais e a promoção do acesso aos direitos humanos, que vem sendo negado a grande parte da população. Medidas paliativas ou superficiais certamente não alcançarão resultados positivos diante desse grave problema.

Enxergar a violência como um problema social, nos permite perceber que ela não nasce pelo simples desejo de matar, roubar ou violentar o outro, e sim pela reação as injustiças imposta pelo sistema social excludente. Essa visão não tem o objetivo de justificar os atos de violência cometidos, mas sim de nos levar a uma reflexão, mas profunda sobre as suas causas.

Podemos afirmar que a violência é hoje um dos maiores problemas sociais que o país vem enfrentado. É notório o fracasso do Estado na tentativa de prover a segurança da sociedade. Um dos erros mais grave, é a não compreensão de que para deter a violência não é necessário munir cada vez mais a polícia ou aumentar o número de presídios, e sim de promover ações que minimizem as desigualdades, buscando oferecer melhores condições de vida e viabilizando o acesso dos cidadãos aos direitos básicos que lhe vem sendo negado.

É nesse contexto que entendo a violência, enquanto ausência e desrespeito aos direitos do outro. Precisamos compreender as raízes desse problema, para lutarmos contra ele, essa luta é indiscutivelmente difícil, pois, envolve mexer na estrutura do sistema capitalista. Para reduzir as desigualdades, é preciso reduzir as bases que sustentam esse sistema, ou seja, diminuir a exclusão e segregação imposta. Acredito que somente dessa forma conseguiremos reduzir o aumento da violência e vislumbramos uma sociedade, mas justa e harmônica. É chegada a hora de intensificar a luta contra a violência, não podemos mais aceitar esse quadro de insegurança e injustiça social, portanto, refletir e compreender esse problema é um bom começo para restabelecer o mínimo de segurança, para o convívio social.

Brasil um país emergente em estado de emergência - Marcus Bity*

Enquanto inocentes morrem vitimas da violência sem limite nas capitais brasileiras os telejornais inundam nossas casas com noticias sobre a corrupção nos sistemas judiciário e legislativo do nosso país. Em um país onde se vive claramente a realidade da má distribuição de renda é evidente que a escalada galopante da violência se da em concordância com a crescente onda de corrupção que assola as autoridades do Brasil.

“Cinco mortos, entre eles crianças e mulheres” este tipo de noticia já faz parte do cotidiano do cidadão brasileiro há muito tempo, mas o que mais vem assustando os cidadãos brasileiros neste momento é o aumento da freqüência com que este tipo de notícia chega aos noticiários dos telejornais de todo o país. Os conflitos envolvendo policiais e organizações criminosas quase sempre vitimam cidadãos inocentes, que nunca cometeram nenhum delito, enquanto os verdadeiros criminosos permanecem intocáveis e nunca são pegos ou sequer atingidos pelas balas da policia (uma bala custa em média 6,00 R$, diga-se de passagem). Nessa onda de corrupção e descaso por parte das autoridades brasileiras não é de se espantar que até nossos vizinhos comecem a criticar as autoridades brasileiras, o caso mais recente foi o do presidente venezuelano que “disparou contra os políticos brasileiros”, em meio a isso tudo nós que temos que sair todos os dias das nossas casas para trabalhar, estudar e dançar precisamos contar com a sorte de não sermos alvejados por balas perdidas, seqüestros relâmpagos, assaltos e outros tipos de violência que são cada vez mais comum nas grandes cidades brasileiras.

Em meio a tudo isso fica cada vez mais claro que nossa policia é despreparada, mal remunerada, mal educada e corrupta e que, a cada dia, os poderes que governam nosso país se afundam de maneira desenfreada na “lama” da corrupção, que vem assolando todas as esferas do poder publico, em contrapartida a isso tudo dados da Unesco informam que a miséria no país vem diminuído nos últimos anos e que o Brasil caminha para se tornar um pais emergente, bem em meio a tudo isso, o que é emergente mesmo é o aumento da criminalidade nas grandes cidades e o que é urgente cada vez mais urgente é a necessidade de se criarem medidas eficazes para controlar essa violência que vem assolando o nosso país.

* estudante de Física/UFBA - marcusbity_at@hotmail.com

INCLUSÃO DIGITAL- Regina Gomes Passos

I – Avanços na Inclusão Digital

Pesquisa datada de 07/05/2007 mostra aumento no número de pontos de inclusão digital no país tendo em vista que em 2005 existiam 12 mil pontos de inclusão digital (PID), hoje contando com 16.722 mil PIDs segundo pesquisa da UNESCO.

No dia 04 de abril de 2007 o Ibict – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, órgão ligado ao MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia lança resultados sobre a pesquisa de iniciativa e Projetos de Inclusão Digital no Brasil. Este trabalho tem como objetivo criar um banco de dados que interligue instituições Federais e do Terceiro Setor. A pesquisa aponta para 108 iniciativas do governo Federal e Estaduais, das Administrações Municipais e 3º setor dando uma totalidade de 16.722 projetos que representam importantes pontos de inclusão.

Também o MEC através do ProInfo – Programa Nacional de Informática na Educação, da Secretaria de Educação à Distância (Seed/MEC), levou 16 mil laboratórios de informática à escolas de todo o país pretendendo ainda informatizar todas as escolas de 5ª a 8ª séries até 2010. Neste pacote está incluso o projeto que visa criar programas interativos em Pides através da Pedagogia Interativa e Virtual da Educação. Para isso o Governo Lula, através do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal cedeu microcomputadores ociosos para inclusão digital, como também microcomputadores de mesa, monitores de vídeo, impressoras e demais equipamentos de informática dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Segundo fontes do MC/GESAC, para que este projeto saísse da pauta o Governo Federal enfrentou uma luta muito grande porque o Congresso Brasileiro possui no seu quadro 23% parlamentares que são representantes de pessoas que são ligadas à mídia. É do conhecimento geral de que apenas 9 famílias controlam a imensa maioria dos jornais, revistas, rádios e emissoras de TV do país o que torna difícil a implantação de ousado projeto que tem como objetivo atingir as classes menos privilegiadas da população civil. Faz-se necessário a participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor para que elas possam interferir exigindo dos poderes públicos direitos à comunicação.

Fator relevante que promove a exclusão digital é a exclusão sócio-econômica devendo o governo também investir em políticas públicas com orçamentos próprios com a finalidade de promover a inclusão digital e equiparar oportunidades a todos os cidadão

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL- Marcela dos Santo Mercês

O caso do garoto João Hélio reascendeu as discussões em torno da redução da maioridade penal. O assunto é bastante polêmico pois, divide a opinião pública: algumas pessoas, guiadas por um sentimento de impunidade e injustiça, defende a redução da maioridade penal, outros, mas cautelosos, acreditam que a redução da maioridade penal não vai acabar com a violência.

Recentemente, com a justificativa de que a medida é adotada no mundo inteiro e de que os menores são utilizados pelo crime organizado para acobertar as suas ações, a Comissão de Constituição e justiça (CCJ) do senado aprovou uma proposta de Ementa Constitucional que altera a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. O substitutivo define regras que devem ser seguidas quando o infrator tiver menos de 18 anos e mais de 16.

Dados da ONU, revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básico da cidadania aos seus jovens.

Penso que a redução da maioridade penal é mais uma medida paliativa que atinge de forma muito limitada o problema da violência. Segundo muitos especialistas, os principais fatores que explicam o crescimento da violência são o desemprego, a má distribuição de renda e a falta de serviços básicos, como saúde, educação, esporte, lazer, transporte e segurança, que tiram as perspectivas da juventude. Nessa situação social, os jovens ficam muito expostos a ação do crime. É preciso minar as bases do problema atacando as suas causas, o menor infrator é uma extensão do problema.

O Estado deve assumir a sua responsabilidade e assegurar os direitos básicos desses adolescentes, principalmente o direito à educação, pois ao deixar milhares de crianças sem a escola pública de qualidade o governo cria o criminoso de amanhã.

Outro dado que chama atenção é o número de jovens vítimas de assassinatos. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (Unesco) 55,7% dos jovens entre 15 a 29 anos são vítimas de assassinatos. Já a participação de jovens em crimes está em torno de 10%. Se alguma coisa causa perplexidade e estarrecimento no Brasil é a enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não de infratores.

Em vez de reduzir a idade penal o Estado precisa combater a desigualdade social, a miséria, a baixa escolaridade entre os pobres e a falta de emprego. Esta é uma medida de longo prazo que exige firmeza e clareza na sua condução. Enfim, baixar a idade penal é baixar um degrau no processo civilizatório. Ao invés disso, propomos aumentar as oportunidades que a sociedade brasileira raramente concede aos seus jovens.

Para além do “a favor” ou do “contra” - Daiane Galvão

No meio das discussões sobre legalidade e ilegalidade das drogas pode-se identificar ações que trazem um olhar diferenciado sobre a questão das substâncias psicoativas ilícitas ultrapassando, assim, os reducionismos ideológicos que geralmente permeiam esse tema tão polêmico.

São ações destituídas de preconceitos e que não pendem nem para um lado, nem para o outro, mas que nem por isso permanecem em “cima do muro”, pois, vão muito além da simples dicotomia do a favor ou do contra; da legalidade ou da ilegalidade; da criminalização ou da não-criminalização. Enfim, traz à tona questões que, muitas vezes, não são consideradas como fundamentais quando se fala em drogas.

Independentemente da permanência da proibição das drogas ilícitas ou da implantação de sua legalização, os usuários de drogas estão aí e vão continuar existindo. Apesar de toda política de combate às drogas, como cidadãos, eles têm o direito à liberdade de escolha e, se escolhem consumir drogas é preciso reconhecer essa opção sendo fundamental, portanto, buscar alternativas que miniminizem os impactos negativos dessas substâncias bem como disponibilizar orientação e encaminhamento para um tratamento adequado, se for o caso.

Assim, na legalidade ou na ilegalidade a ação político- social-educativa é a mesma: a redução de danos. O que se pretende com isso não é incentivar o consumo, mas a conscientização e diminuição dos seus efeitos e danos ao orientar os usuários em relação ao uso. Não se pretende aqui desconsiderar ações ferrenhas de combate às drogas nem, tampouco, fazer apologia ao seu consumo indiscriminado. Mas sim sinalizar a importância de se conhecer e analisar o contexto sócio-cultural onde se dá o uso das drogas para uma intervenção eficaz.

Desse modo é que destacamos a atuação significativa do Coletivo Balance-Redução de Danos que não é uma ONG e sim uma coletividade tendo por objetivo exercer um conjunto de ações a partir de uma linha educativa e de saúde na intenção de diminuir os efeitos maléficos do uso das drogas. O foco principal está então na relação usuários-substâncias psicoativas, nesse sentido, o grupo adota a linha dos profissionais de saúde e ciências sociais para a compreensão sensível e não preconceituosa pautada no acompanhamento e na orientação desses sujeitos, em oposição às posturas essencialmente repressoras e extremistas.

O Coletivo Balance-Redução de Danos tem como público alvo os freqüentadores da cena trance. São jovens entre 15 e 30 anos de centros urbanos provindos das classes média e alta. Sua atuação ocorre no âmbito das festas e festivais abrindo espaços para uma interação com os jovens durante os eventos. Portanto, a intenção é criar espaços de interação para que os jovens possam discutir e relatar suas vivências e experiências com as drogas e onde o grupo Coletivo pode disponibilizar informações a respeito do uso e efeito das substâncias consumidas.

Pensar que apenas o discurso “não use drogas” vai fazer com que numa festa os jovens não consumam drogas como álcool ou cocaína, por exemplo, seria muita hipocrisia e ingenuidade. O discurso puramente proibicionista apoiado na repressão acompanhada de uma visão preconceituosa não diminuirá o consumo. Por isso, uma postura que pudesse reduzir os danos causados aos indivíduos priorizando, assim, o cuidado de si é essencialmente válido.

O Coletivo Balance ressalta: “Não devemos confundir as estratégias de redução de danos com incentivo ao uso indevido de drogas ilícitas, pois se trata de uma estratégia de prevenção”. O que se pretende é exatamente isso: prevenir. Por serem bastante significativas ações como estas é preciso também que haja uma atuação junto às classes mais desfavorecidas provenientes das periferias e favelas de onde se irradia todo o sistema de vendas e consumo de drogas, portanto, se faz necessário expandir essa ação de modo a atingir maiores públicos que geralmente sequer são ouvidos.

Referências consultadas:

MACRAE, Edward. Aspectos socioculturais do uso de drogas e política de redução de danos. Núcleo de estudos interdisciplinares sobre psicoativos. Disponível em: < http://www.neip.info >. Acesso em: 20 abr. 2007.

BUCHER, Richard; OLIVEIRA, Sandra. O discurso do “combate às drogas” e suas ideologias. Rev. Saúde Pública, n. 28, 1994. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsp/v28n2/08.pdf >. Acesso em: 20 abr. 2007.

Material informativo sobre o Coletivo Balance-Redução de Danos.

MAIORIDADE PENAL: REDUZIR PARA QUÊ? - Cidicléia Gomes da Silva Santos

Muito se tem discutido sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O país após o assassinato do menino João Hélio Fernandes, de seis anos de idade, foi tomado por grande comoção. Todos que envolvidos emocionalmente, com “sede” de justiça, exigem das autoridades uma resposta, exige que os culpados sejam punidos, e dentre esses culpados, um menor de 18 anos.

Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou a Redução da Maioridade Penal, passaria o menor a responder por seus crimes a partir dos 16 anos e não mais ao completar 18 anos de idade. O que pretendem nossos legisladores? Estariam eles encontrando enfim uma forma de melhorar a imagem de um parlamento desgastado pelos freqüentes escândalos? Iludindo a sociedade com uma falsa sensação de que agora tudo vai melhorar? Infelizmente, a realidade dos presídios no Brasil aponta para um sistema penitenciário falido, que não cumpre sua função de re-socialização e que só torna os que ali estão piores.

Em meio à opinião pública, vários são os entendimentos acerca do tema. De um lado os que defendem a redução, achando que os menores devem responder por seus crimes, ou seja, ter certeza que serão punidos. Neste sentido, encontramos depoimentos como o do presidente do Movimento Viva Brasil, Benê Barbosa: “A partir da aprovação do projeto, o criminoso menor de idade vai saber que será punido quando cometer um crime. Então, com certeza ele vai pensar duas vezes. E, se ele cometer esse crime, vai pagar pelo que cometeu o que não acontece hoje”.

O que Benê esquece é que se o problema é a certeza da impunidade ela não é exclusiva dos menores infratores, pelo contrário permeia o comportamento da maioria dos criminosos, principalmente dos que podem “pagar” para não ser punido.

Por outro lado, os que se posicionam contra a redução, acreditam ser o adolescente mais uma vítima de um sistema perverso, desigual, excludente que não oferece condições para que o mesmo possa de fato, inseri-se na sociedade. Nesse sentido, o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj e conselheiro federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, afirma: “A esmagadora maioria desses jovens nascem e crescem no seio de famílias desestruturadas e com afetividade esfacelada pela falta de suprimento de toda sorte de necessidades vitais”.

Uma segunda análise consiste no erro de restringir as discussões sobre a insegurança no país, apenas sob o ponto de vista da legislação penal. Como sabemos existem diversos fatores que interferem diretamente na criminalidade, como: desemprego, fome, discriminação, educação precária, etc.

Outro equívoco segundo os institutos de pesquisa é afirmar que a maioria dos crimes no Brasil são cometidos por jovens. Os resultados de pesquisas sobre violência mostram o contrário: nossos jovens sofrem mais violência do que a praticam. Segundo o Centro de Documentação e Estatística Policial na Bahia - CEDEP durante os anos de 2005 e 2006 do total de casos envolvendo menores em atos violentos, como assassinatos, tentativas de morte, violência sexual, assaltos e furtos, 4.497 tinham eles como agentes dos crimes, porém 6.121 eles eram as vitimas.

Portanto, é oportuno refletir: o que levam os menores a se envolverem com o crime? Que medidas poderiam ser adotadas para possibilitar a esses jovens uma maior integração na sociedade? E para os que foram fadados ao crime, às instituições de acolhimento sócio educativas não cabe rever suas medidas de re-socialização? E aos poderes públicos, onde estão as políticas em prol desses jovens? Reduzir até quando ou quanto? 15, 13, 10 anos?

Urge por parte da sociedade organizada o enfrentamento dessas questões com cobranças ao poder público de políticas que visem melhoria na qualidade de vida da população, que contemple o individuo ao menos em suas necessidades básicas: moradia, alimentação, saúde, educação e segurança.

MAIORIDADE PENAL - Amanda Ribeiro Botelho

A maioridade penal é um tema muito delicado que está sendo bastante questionado, devido a mais um crime praticado (também) por menores na cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 2007.

Analisar um tema desse nível de forma aprofundada, necessariamente traz à tona um conjunto de fatores que poderão ser levados em conta antes de qualquer análise individual. Esses fatores estão contidos em qualquer fato considerado criminoso ou não. Estou me referindo ao fator educação, ao fator cultural, ao fator ambiental, ao fator familiar, ao fator comunicação (mídia em geral), ao fator social, ao fator dos sistemas envolvidos (capitalismo, democrático, político etc), ao fator psicológico, o fator individual, o fator religioso, entre outros.

Todos esses fatores citados de alguma forma têm uma participação sistemática dentro de qualquer fato ocorrido ou não dentro de uma sociedade que se divide em grupos, castas sociais, regras e leis. Analisar um fato de forma individualizada é mais um fator punitivo educativo do que qualquer outra análise que venha a recuperar as causas éticas e morais dentro da sociedade envolvida.

Sabe-se das influências do capital no ser humano, onde a pessoa tem que ser bem sucedida financeiramente dentro de um determinado grupo social. Analisando somente esse fator dentro do “caldeirão Brasil’ podemos verificar dentro das suas estatísticas sociais as maiores desigualdades sociais do planeta.

O país está dividido em pouquíssimas pessoas muito ricas e muitíssimas pessoas muito pobres, sem falar da classe média cada vez mais atarraxada em uma carga tributária que permeia em torno de 45% de tudo que se ganha. Ou seja, a pessoa trabalha quase meio ano para o governo.

Sendo assim percebe-se que a explosão social da violência pode ser uma resposta às violências cometidas por todos os fatores citados acima contra o próprio ser humano, esteja ele em maior ou menor idade penal. O que não justifica a análise simplista dos fatos e sim as verdadeiras influências globais. Dentro dessa perspectiva deve-se trabalhar no intuito da recuperação social como um todo.

Educação e fé - Daniele Oliveira Almeida

A fé como fonte maior de inspiração, está sendo utilizada na educação de jovens, baseando a transmissão do saber na fé católica, promovendo a interação entre religião e cotidiano dos alunos.Um exemplo dessa interação é o Colégio Sacramentinas, situado na avenida Leovigildo Filgueiras, no bairro do Garcia.

O Colégio Sacramentinas tem seu inicio com Pierre Vigne em 1715, realizando atividades solidárias tais como, acompanhar os peregrinos da Viagem do Calvário, educar as crianças e jovens, ser solidárias com os doentes e pobres. E tem como missão atualmente, formar pessoas preparadas para fazer a diferença no mundo em que vivem, colocando em prática através de ações e demonstrações, os valores que aprendem a cada dia.

As imagens acima, retratam momentos muito comuns no cotidiano do Colégio Sacramentinas, que além de realizar atividades voltadas para o crescimento espiritual, não deixa de compor sua grade curricular com atividades voltadas também, para as mudanças sociais, tecnológicas e pedagógicas.

Com dois séculos de criação, o Colégio Sacramentina continua sendo exemplo de responsabilidade social e de amor ao Deus cristão.

Sociedade da Informação- ROSANE SANTOS GUEUDEVILLE

A sociedade da informação, denominação que pode ser apenas conveniente para aqueles que simplesmente desejam que uma maior parte da população seja “recheada” por ditos “saberes” com cunho muitas vezes manipulativo.

Conhecimentos Sensíveis, Conhecimentos Teológicos estes muitas vezes atribuídos a um fundamentalismo exacerbado que provoca acontecimentos além do conhecimento humano, deixando claro que apenas a minha verdade é absoluta, supervalorizando-o, e o Conhecimento Cientifico este que é adorado por alguns, desejado por outros e desconhecido por muitos.

Inquieto-me a pensar sobre o conhecimento, o que sei sobre o que aprendi e o que me apossei. Utilizei até aqui apenas EU. E o que o outro tem para ensinar-me não será tão importante quanto?

Sócrates diz que “conhece – te a ti mesmo e conhecerás a verdade que o outro encerra”, mas fico a perguntar-me como posso eu, em uma sociedade extremamente capitalista, INDIVIDUALISTA, competitiva que faz com que não tenhamos tempo nem para nos conhecermos, como irei conhecer o outro? Suas necessidades, aspirações, desejos e o seu próprio conhecimento. Como posso perceber que alguém que está ao meu lado pode ser muito mais do que simplesmente aparenta e deixar de lado o meu juízo de valor? Talvez se transformássemos todas essas perguntas que acabo de fazer acrescentando uma única coisa entenderia melhor não só o EU, mas o NÓS. Será que NÓS enquanto futuros educadores pensamos todos os dias no que NÓS temos para fazer e não no que EU tenho para fazer com os alunos, com os professores ?. Será que nós perguntamos o que EU tenho que ensinar ou o que vamos aprender? (Entendendo que um ato de ensinar é uma troca de conhecimentos).

O que eu espero do outro ou o que esperamos um do outro? Será que não estamos lembrando sempre do que nós queremos e esquecendo do que o outro quer?

Conhecemos realmente ou apenas aprendemos algumas coisas?

Julgamos-nos seres, mas será que somos realmente humanos?