Polêmicas Contemporâneas

Luciana Silva

Semestre: 2007.1

Os desafios e as conquistas das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Num país que enfrenta altos índices de desemprego como o Brasil, conquistar uma vaga no mercado de trabalho está cada vez mais difícil. Em se tratando das pessoas com deficiência, a situação é ainda mais crítica.

O censo do IBGE, em 2000, revelou que o Brasil possuía 24,6 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 14,5% da população. Deste contingente, 15 milhões estão em idade produtiva, porém apenas 51% estavam trabalhando.

Vários são os fatores que dificultam a inserção das pessoas com deficiência no trabalho, dentre eles: a baixa escolaridade, falta de formação profissional, a falta de conhecimento dos empregadores sobre as potencialidades e os limites dessas pessoas, e a falta de políticas públicas que incentivem a contratação nas empresas.

A luta das pessoas com deficiência para assegurar os direitos à educação, saúde, lazer e trabalho têm alcançado algumas conquistas importantes, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido nessa direção.

No âmbito legal, o Brasil possuí uma legislação bastante ampla que visa a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Porém, somente a existência de leis, não garantem a efetiva inclusão dessa parcela da população nos postos de trabalho.

Por outro lado surge uma questão importante. Existem pessoas com deficiências, qualificadas para ocuparem os cargos que estão surgindo nas empresas?

Atualmente , a Lei 8.213/91 é a mais discutida, principalmente por conta do empresariado nacional. Essa Lei estabelece cotas compulsórias para serem cumpridas por empresas do setor privado, que tenham cem ou mais empregados. Determina ainda, um percentual de vagas que varia de 2% a 5% de acordo com o número de empregados.

A empresa que não cumpre as cotas é autuada pela Delegacia Regional do Trabalho, e paga uma multa por cada pessoa que não é contratada.

De acordo com a socióloga Melissa Bahia, se realmente a legislação fosse cumprida, considerando um percentual mínimo de 2% de reserva de vagas, haveria apenas 600 mil postos de trabalho no Brasil. Portanto, insuficientes para um contingente de 15 milhões de pessoas com deficiência em idade produtiva.

O que vai impulsionar a inserção dessas pessoas, historicamente segregadas de seus direitos, ao mercado de trabalho?

O nosso país convive com um paradoxo grande: um número enorme de pessoas desempregadas e um número de vagas que não são preenchidas por falta de qualificação. E isso acontece de uma maneira mais acentuada no caso das pessoas com deficiência. Fruto de um processo de exclusão social que ao longo dos anos essas pessoas vem sofrendo.

Somente garantindo políticas públicas de acesso e permanência ao ensino regular, formação profissional condizente com a realidade do atual mercado de trabalho, acesso ao lazer, e a saúde, conseguiremos mudar essa realidade. A luta não é somente responsabilidade das pessoas com deficiência, mas sim, de todos os segmentos da sociedade. Desta forma, teremos uma sociedade justa e menos desigual para todos. Esse é o grande desafio, de todos nós!